Trabalho Sobre acidentes de aviacao

CAPITULO I

1. Introdução

Os acidentes de viação constituem um fenómeno amplo e complexo encontram a sua maior manifestação no espaço urbano. Nas cidades dos países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, o crescimento acelerado do número de veículos automóveis em circulação nas estradas, sem no entanto se fazer acompanhar pela devida expansão da rede viária ou pelo melhoramento das vias existentes, têm resultado em congestionamento das rodovias que muitas vezes culminam em acidentes de viação (BONZO, 2004).

 A sinistralidade rodoviária tem vindo a subir e com consequências dramáticas no país. Anualmente são registados no País, em média, quatro mil acidentes de viação, resultando em mais de duas mil vítimas, entre mortos e feridos graves. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a sinistralidade rodoviária representa um custo de 90 milhões de dólares. O Governo de Moçambique aponta o excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, condução em estado de embriaguez, como sendo os principais factores de crescimento dos índices de sinistralidade nos últimos dias.

Dados estatísticos apresentados no nosso país indicam que, somente no primeiro semestre do ano 2009, foram registados em todo país 2389 acidentes de viação, resultando em 767 mortos e 1537 feridos, um incremento na ordem de 45,5% em relação ao igual período do ano 2008, onde 632 pessoas perderam a vida, vítimas de 2548 acidentes de viação contabilizados, (CHIRE, 2009).

1. Definição do problema

Os acidentes rodoviários continuam sendo maior causa de morte em Moçambique e, tem vindo a preocupar o governo e a sociedade em geral, na origem dos acidentes muitas vezes a condução sob efeito do álcool, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e mau estado das estradas.

A sinistralidade rodoviária tem vindo a subir e com consequências dramáticas no pais. Anualmente são registados no pais, em media, quatro mil acidentes de viação, resultando em mais de duas mil vitimas, entre mortos e feridos graves. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (Saúde), a sinistralidade rodoviária representa um custo de 90 milhões de dólares.

Assim, tendo em conta as diferentes abordagens que o nosso problema pode tomar, a nossa questão coloca-se nos seguintes termos: Quais são as causas dos acidentes de viação na Cidade de Maputo? 

1. Justificativa e relevância do estudo

O debate sobre os factores ou causas dos acidentes de viação é antigo. Em Moçambique, embora também não seja novo, o debate volta a reacender em consequência da onda de sinistros cada vez mais frequentes e violentos. A par do que sucede no mundo, em Moçambique, os acidentes de viação constituem um grande problema social e económico, ceifando milhares de vidas por ano e destruindo bens públicos e privados de elevado valor económico.

 Em Moçambique, as estatísticas consolidadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2008 no que diz respeito a acidentes de viação, indicam que de 1999 a 2012 foram registados 68 913 acidentes que tiraram a vida a 18 938 pessoas e feriram gravemente 43 57.

Não existe, porém, uma fórmula objectiva de cálculo dos custos económicos de acidentes de viação em Moçambique mas, segundo o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), o país encaixa-se no perfil de países que, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde, perdem, anualmente, cerca de 90 milhões de dólares norte-americanos como consequência de acidentes. Esta estimativa abrange danos materiais e perdas humanas resultantes dos acidentes. É por isso pertinente e urgente uma discussão abrangente sobre os acidentes de viação e que foca todas as causas para que as soluções de mitigação possam ir ao encontro dos problemas reais.

1. OBJECTIVOS

Tendo em conta o problema acima levantado colocam-se os seguintes objectivos:

1.  Objectivo Geral

Estudar as causas e efeitos de acidentes de viação ocorrida na Cidade de Maputo no período de 2009 a 2013.

1.  Objectivos Específicos

Para alcançar o objectivo, acima descrito, foram levantados os seguintes objectivos específicos:

• Identificar e quantificar todos os problemas ao nível da segurança rodoviária;
• Descrever as causas que originam acidentes rodoviários;
• Identificar os efeitos causados pelos acidentes rodoviários;
• Avaliar a eficácia de políticas, medidas e acções relativas a segurança rodoviária.

CAPÍTULO II

1. REVISÃO DA LITERATURA

“Na circulação rodoviária ocorrem tantos acidentes que as estatísticas sobre acidentes constituem a fonte de informação mais significante para o desenvolvimento de políticas e decisões, para a comparabilidade internacional um nível de registo de acidentes similar é essencial” (IRTAD, 1998).

A definição clara do que se pretende medir é fundamental para uma correcta quantificação. A comparação internacional dos resultados exige não só idêntica clarificação dos conceitos em avaliação como ainda que estes representem, em diferentes espaços geográficos, o mesmo fenómeno.

Da imensa diversidade de conceitos que são utilizados no contexto da sinistralidade rodoviária realçamos dois que reúnem duas importantes características:

1. São os alicerces de toda a análise subsequente, revestindo-se por esta razão de grande importância.
2. Não são uniformemente definidos no contexto internacional, comprometendo deste modo a quantificação do problema em termos internacionais e a respectiva comparabilidade.

O primeiro conceito que surge em documentação sobre sinistralidade rodoviária é o conceito de Acidente de viação.

As definições sobre acidente de viação não são idênticas em todos os países. A título de exemplo apresentam-se de seguida as definições utilizadas em alguns países.

Em Portugal acidente de viação é uma “… ocorrência na via pública ou que nela tenha origem envolvendo pelo menos um veículo, do conhecimento das entidades fiscalizadoras (GNR, GNR/BT e PSP) e da qual resultem vítimas e/ou danos materiais” (DGV, 2005).

Os EUA apresentam a seguinte definição para acidente de viação: “uma ocorrência que produz danos humanos ou materiais, envolve um veículo motorizado em transporte de pessoas ou bens e ocorre numa via ou enquanto o veículo se encontra em movimento mesmo após sair da via de circulação.” (IRTAD, 1998). É ainda referido que nos trabalhos e estudos desenvolvidos no âmbito da National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA) não será utilizada a expressão acidente uma vez que a sua utilização continuada promove o conceito de que