A Causa Indígena

A causa Indígena

Grupos Indígenas de várias regiões ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a tarde do dia 24 de agosto. Eles protestavam contra as medidas que dificultavam a demarcação de terra e incentivam atividades de garimpo. Após os protestos em frente do Congresso Nacional, os indígenas marcharam até o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde estava previsto o julgamento de um recurso que pode instituir o chamado “marco temporal” para demarcações, defendido por ruralistas.

Os líderes do movimento disseram em um comunicado que o ato é pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal, também comunicaram o agravamento da violência contra o povo indígena. O marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que os indígenas só podem reivindicar terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Entretanto essa ação se torna controversa, quando analisado os atentados sofridos pelos indígenas para que deixassem suas terras.

Durante a Ditadura Militar era incontável a quantidade de bombardeios, chacinas e destruição de aldeias no Brasil, e principalmente na Amazônia. Em 1974 aconteceu um atentado na Aldeia Kramna Mudî durante uma celebração do povo Kinja. “Pelo meio-dia, um ronco de avião ou de helicóptero se aproximou. O pessoal saiu da maloca para ver. A criançada estava toda no pátio para ver. O avião derramou como que um pó. Todos menos um foram atingidos e morreram.” escreveu o indigenista Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário, após ouvir os relatos de seus alunos no curso de alfabetização na aldeia. O atentado deixou ao menos 33 mortos.

Bombardeios em ataques aéreos, chacinas a tiros, esfaqueamentos, decapitações e destruição de locais sagrados foram outras maneiras de atacar os indígenas e suas terras por parte dos militares naquela reserva a partir de 1974, isso em nome do Plano de Integração Nacional (PIN) decretado pelo general Emílio Garrastazu Médici, que previa uma ocupação de 2 milhões de km2 na Amazônia. O genocídio dos Waimiri Atroari pela ditadura militar estendeu-se entre os anos 1960 e 1980.

Levando em conta que diversos ataques como esse aconteceram em aldeias de todo o Brasil, que muitas pessoas morreram e que muitos povos perderam suas terras, a ação do marco temporal prejudica os povos indígenas, pois será complicado a prova de que eles estavam naquelas terras quando todos esses ataques aconteciam.

Indigenous groups from various regions occupied the Esplanada dos Ministérios, in Brasília, during the afternoon of August 24th. They protested against measures that made land demarcation difficult and encouraged mining activities. After the protests in front of the National Congress, the indigenous people marched to the Supreme Federal Court (STF) building, where the judgment of an appeal that could institute the so-called “time frame” for demarcations, defended by ruralists, was scheduled.

The movement's leaders said in a statement that the act is for the guarantee of their original rights and against the time frame, they also communicated the worsening of violence against the indigenous people. The time frame is an action in the Federal Supreme Court (STF) which defends that indigenous peoples can only claim lands they already occupied on October 5, 1988, the date of enactment of the Federal Constitution. However, this action becomes controversial when the attacks suffered by the indigenous people to leave their lands are analyzed.