A noção de desigualdades sociais

Capítulo 10: Questões Centrais da Desigualdade

A noção de desigualdades sociais

As desigualdades sociais ocupam uma larga amplitude da estrutura das sociedades: podemos falar de desigualdades relacionadas com o sexo, a idade, a categoria socioprofissional, a etnia, por exemplo, e a integração de todos estes vetores nos mecanismos que constituem objeto da sociologia não é fácil. Por um lado, quando pretendemos efetuar uma análise explicativa das desigualdades, a interligação de variáveis a realizar articula conhecimentos provenientes das várias ciências humanas: sociologia, economia, geografia, demografia, entre outra, para além, eventualmente, das ciências naturais.

Em primeiro lugar, uma desigualdade social não é uma simples «diferença» individual. Algumas das diferenças que podemos encontrar entre os indivíduos que compõem uma sociedade são sociologicamente irrelevantes: a estatura física, a cor dos olhos, alguns gostos artísticos, por exemplo, podem em nada influenciar as oportunidades de vida concretas, ou nada nos dizer sobre as posições sociais de cada um. Uma desigualdade social deverá resultar, sobretudo, de um grau desigual de acesso a bens, serviços ou oportunidades, cuja raiz explicativa se encontre nos próprios mecanismos da sociedade. Segundo Roger Girod, uma desigualdade social consiste na repartição não uniforme, na população de um país ou de uma religião, de todos os tipos de vantagens e desvantagens sobre os quais a sociedade exerce uma qualquer influência.

Podemos definir, em síntese, uma desigualdade social como uma diferença socialmente condicionada no acesso a recursos. Assim, o facto de se deter maior ou menor volume de riqueza; maior ou menor prestígio ou valorização social; diferentes possibilidades de escolarização e sucesso escolar; diferentes capacidades de exercício do poder ou da cidadania; estará subordinado a mecanismos de tipo social que condicionam os destinos individuais.

Se adotarmos uma perspetiva deste tipo, verificamos que a análise das desigualdades se coloca sob um foco predominantemente estruturalista: são as oportunidades de vida, coletivamente determinadas, que exercem uma pressão específica (no sentido durkheimiano de «constrangimento social») sobre os indivíduos, fazendo-os ocupar certos lugares no mapa das desigualdades.

São as diferentes formas de interação entre os indivíduos que os levam, frequentemente, a “construir” subjetivamente certas diferenças, e estas poderão ganhar formas “objetivas”. Alguns exemplos da importância de uma perspetiva deste tipo podem ser dados: assim, por exemplo, a teoria dos “efeitos limiar” pouco nos diz acerca dos fatores que levaram os primeiros indivíduos a agir; numa região afetada pela emigração onde as condicionantes objetivas de saída são idênticas.

Uma segunda questão prévia está intimamente ligada com a definição de “desigualdades sociais”: como podemos definir os “lugares”, ou zonas sociais, socialmente condicionados, que agrupam os indivíduos possuidores de “desigualdades” idênticas? Girod dá-nos uma resposta inicial: é esta divisão das sociedades e camadas ou classes desigualmente favorecidas que se aplica corretamente a noção de estratificação: repartição desigual dos direitos, dos poderes, das riquezas e de todas as outras vantagens ou desvantagens entre as diversas frações da população.

Por outras palavras, é possível dizer que uma estrutura de classes define ”regimes de mobilidade” específicos- isto é, trajetos de vida coletivos que levam, regularmente, certos grupos sociais a desempenhar determinadas atividades, no espaço de uma ou mais gerações, com base em oportunidades diferenciadas.

Uma terceira questão prévia é a do “nome” a atribuir às desigualdades. Em algumas terminologias, o essencial das desigualdades é designado por “classes sociais”; noutras, por “estratos”, “camadas”, “estatutos” ou, por vezes, “grupos de status”, noutras por “grupos sociais”.

Numa abordagem mais pormenorizada, a forma de designarmos cada uma das modalidades dos “grupos” em causa- ou, noutros termos, de criar tipologias dos “lugares”- é também variável: podemos falar, por exemplo, de “classes altas e médias altas”, “burguesia e burguesia profissional”, “estratos elevados”, “profissionais científicos e técnicos”, etc para designar os mesmos segmentos de topo das sociedades.

Salientemos, a divisão das sociedades em “lugares” socialmente desiguais condensa, pelo menos em três aspetos:

1. A reunião de um conjunto de características “objetivas”, que permitem atribuir um vínculo comum a um conjunto de indivíduos;
2. Um conjunto de características “subjetivas” que moldam uma identidade comum;
3. Um conjunto de “oportunidades de vida” idênticas.

A exclusão social

        A situação de exclusão social pode ser definida como um oposto da “integração social”. A impossibilidade em particular nas principais organizações e instituições da sociedade representa uma “exclusão”: esta pode referir-se às instituições económicas (acesso a emprego, profissão e rendimento); escolares (educação e condições de sucesso); e à não participação num conjunto de outras relações sociais: associações (desportivas, recreativas), vida familiar (isolamento) e relações de amizade, por exemplo.

        A situação mais habitual de definição de exclusão acontece em relação ao rendimento, ou a nível económico de vida: esse é o problema da pobreza. A definição de “pobreza” não é, no entanto, fácil: “os pobres”- diz-nos Girod- “formam um subconjunto dentro das categorias desfavorecidas. Eles têm rendimentos particularmente baixos.

        A situação de exclusão pode acontecer num ou mais dos campos da cidadania. A situação de ilegalidade de residência em que se encontram alguns imigrantes provenientes do Terceiro Mundo em países desenvolvidos é um exemplo de não acesso a uma cidadania civil; o não reconhecimento de capacidades políticas a um segmento da população é um exemplo de exclusão política; a pobreza absoluta ou relativa é exemplo da ausência de direitos sociais.