Avaliação de Risco

Introdução

Todos os anos, milhares de trabalhadores se lesionam no trabalho; outros entram de baixa por motivos de estresse, de sobrecarga de trabalho; lesões músculo-esqueléticas; problemas de visão; problemas de audição, problemas respiratórios ou outras doenças relacionadas com o trabalho.

A avaliação de riscos é a base para a prevenção de acidentes e doenças profissionais. Esta deverá ser cuidadosamente efectuada e adequada à realidade de cada empresa, garantindo que todos os riscos relevantes são identificados e indicadas as respectivas medidas de prevenção, bem como garantido a verificação da sua eficácia, o devido registo dos resultados e a avaliação em intervalos regulares.

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Objectivos

Objectivo geral

• Mostrar as técnicas de avaliação e controlo de riscos.

Objectivos específicos

• Detalhar as fases de avaliação e controlo de riscos;
•  Mencionar os tipos de métodos de avaliação e controlo de riscos;
• Descrever o funcionamento dos diferentes tipos de métodos.

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1. AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS

1.1. Conceitualização

A avaliação de riscos é o processo de avaliar o risco para a saúde e segurança dos trabalhadores no trabalho decorrente das circunstâncias em que o perigo ocorre no local de trabalho.

Perigo – fonte ou situação com potencial para o dano, em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou de danos para a saúd1e, para o património, para o ambiente do local de trabalho, ou uma combinação deste (NP4410, 2004).

Segundo Comissão Europeia, 1996 é a propriedade ou capacidade intrínseca de uma coisa (materiais, equipamentos, métodos e práticas de trabalho, por exemplo) potencialmente causadora de danos;

Risco – combinação de probabilidade e da(s) consequência(s) da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso (NP4410, 2004).

Segundo Comissão Europeia, 1996 – a probabilidade do potencial danificador ser atingido nas condições de uso e/ou exposição, bem como a possível amplitude do risco.

É então entendido que o perigo reporta-se a uma condição estática de algo com potencial para causar um dano, a título de exemplo ferramentas, máquinas, produtos, métodos de trabalho. Um perigo não conduz necessariamente a danos, mas a existência de um perigo significa a possibilidade de ocorrerem danos.

1.2. Historial da Evolução da Avaliação e Controlo de Riscos

A industrialização e a consequente deslocação das populações para as cidades suscitaram a atenção e a necessidade de uma intervenção sobre as situações de miséria dos trabalhadores e das respectivas famílias vítimas da sinistralidade laboral.

Em 1931, H. W. Heirinch, publicou um estudo relativo aos custos indirectos e directos dos acidentes de trabalho, onde apresentou um método para o estudo das causas dos acidentes, que ficou conhecido por teoria do dominó. Baseava-se num efeito de causalidade, que determinava um acidente como um conjunto sequencial de cinco factores são eles: ascendência e ambiente social; falha humana; ato inseguro e/ou condição perigosa, acidente, dano pessoa.

Em 1947, R. H. Simonds propôs um método para o cálculo dos custos associados a quatro tipos de acidentes que provocaram lesões incapacitantes, casos de assistência médica, casos de primeiros socorros e acidentes sem lesões.

Em 1996, Frank E. Bird Jr. publicou o resultado de um estudo, que analisou 90 mil acidentes ocorridos numa empresa siderúrgica durante 7 anos.

1.3. Objectivos da avaliação e controlo de riscos

Avaliação de riscos tem por objectivo a implementação eficaz de medidas necessárias para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores. Estas medidas podem ser na ordem da prevenção de riscos profissionais, da informação e formação adequada dos trabalhadores e facultar aos trabalhadores a organização e criação de meios para aplicar tais medidas necessárias.

Para se poder fazer a avaliação aos riscos a que os trabalhadores estão expostos, antes deve se proceder a uma identificação de perigos existentes nos locais de trabalho de uma organização.

Assim, numa primeira análise à empresa, faz-se a decomposição analítica ou detalhada do objecto de estudo, podendo ser uma tarefa, um local, um equipamento de trabalho, a estrutura, de forma a se conseguir uma caracterização dos riscos presentes, a sua relação com a fonte, possível desenvolvimento, probabilidade de ocorrência, extensão e operador (es) exposto(s). Para isso, inicia-se o processo com uma identificação de perigos com a aquisição de dados, não só através de manuais de máquinas, fichas de segurança, histórico de ocorrências, inquéritos e questionários, mas também através da observação directa com o fim de identificar materiais, sistemas, processos e instalações que podem ter consequências indesejáveis e/ou danosas para os trabalhadores ou terceiros que estejam expostos. No processo de identificação de riscos, devem também ser identificadas as pessoas que estão ou podem vir estar.

1.4. Concepção de Avaliação

A avaliação de riscos é o processo de avaliação para a saúde e segurança dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. É, pois, a análise sistemática de todos os aspectos do trabalho que identifica:

• Aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos;
• A possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso, controlados;
• As medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.

A avaliação de risco envolve

• Identificar os perigos – o que é que poderá correr mal?
• Determinar quem poderá ser atingido e o grau de gravidade.
• Incluir no processo a consulta dos trabalhadores e fornecer informações sobre os resultados das avaliações de riscos.
• Decidir o grau de probabilidade de ocorrência de acidente.
• Decidir o modo como os riscos podem ser eliminados ou reduzidos – é possível melhorar as instalações, os métodos de trabalho, o equipamento ou a formação?
• Estabelecer prioridades para as medidas a tomar, com base na dimensão dos riscos, número de trabalhadores afectados, etc.

1.5. Fases da Avaliação e Controlo do Risco

A avaliação de risco pode compreender duas fases:

• Análise do risco, que visa determinar a magnitude do risco;
• Valoração do risco, que visa avaliar o significado que o risco assume.

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Fig. 1: Fases de um processo de gestão de risco adaptada de Roxo 2006

1.5.1. Análise do Risco

A análise de risco, por determinados autores também designada por avaliação de risco, pretende uma decomposição detalhada do objecto seleccionado para alvo de avaliação (uma simples tarefa, um local, um equipamento, uma situação, uma organização ou sistema).