Caso Concreto Civil

Caso concreto 1.

Discursiva :

Resposta -> 1- não, o código civil se mantem atual devido as cláusulas abertas que permitem a atuação deste código.

2- cláusulas gerais: são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência) . Ex: artigo 4°, III ,código de defesa do consumidor. Denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando a palavra ou expressão contida numa norma são imprecisas, de modo que a duvida encontra-se no significado das mesmas, e não nas consequências legais de seu descumprimento. Ex: parágrafo único do artigo 927 do código civil de 2002.

3- função social da propriedade, reparação de dano moral e concessão de alimentos das uniões homoafetivas.

Questão objetiva 01.

Letra E.

Questão objetiva 02.

Letra A

Caso concreto 2.

Discursiva .

Resposta -> É fundamental saber se a criança nasceu com vida ou morta, para ter certeza se ela adquiriu personalidade . A personalidade é um atributo que goza a pessoa, tendo aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, tem inicio a partir do nascimento com vida, independente de perfeição , integridade física ou moral e termina como a morte, ou presunção de morte. A prova que poderia ser produzida é da teoria de Galeno, conhecida como “ docemásia hidrostática de Galeno”, onde ele tirava o fragmento do pulmão, colocava em um recipiente com água , se esse fragmento flutuasse, haveria vida.

Questão objetiva 01.

(V) (F) (F) (F) (F)

Questão objetiva 02 .

Letra B.