Corrupção e políticas públicas para combatê-lo

Trabalho de Direitos Humanos

Trabalho sobre: Corrupção e políticas públicas para combatê-lo

Professora: Mônica

Alunos: Gabriel Benetti e Pedro Lucian

Turma: 203

Introdução

A corrupção é caracterizada por práticas ilegais que visam obter benefícios pessoais ou vantagens indevidas em detrimento do interesse público. Ela pode ocorrer em diferentes contextos e em diversos níveis da administração pública, e envolve a quebra de ética e de valores morais. Algumas das práticas corruptas mais comuns incluem o desvio de recursos públicos para fins pessoais, a cobrança de propinas ou subornos, o tráfico de influência, a manipulação de licitações e contratos públicos, entre outras.

A corrupção prejudica a sociedade de diversas maneiras, uma vez que implica em desvios de recursos que deveriam ser destinados para o bem-estar e o desenvolvimento da população. Além disso, ela enfraquece as instituições democráticas, pois compromete a transparência, a justiça e a igualdade, minando a confiança dos cidadãos nas instituições e nos seus representantes políticos. A corrupção também afeta negativamente a economia, pois desencoraja investimentos e prejudica a concorrência empresarial.

O combate à corrupção é um desafio constante, que exige a atuação conjunta dos poderes públicos e da sociedade civil. É necessário que haja transparência e responsabilidade nos processos de gestão pública, além da adoção de medidas efetivas de prevenção e de combate à corrupção. A educação e a conscientização da população sobre os malefícios da corrupção também são fundamentais para a construção de uma cultura de ética e de respeito às leis.

Todas essas práticas ilícitas são consideradas corrupção e prejudicam a sociedade como um todo, afetando a qualidade dos serviços públicos, a transparência e a confiança nas instituições. É fundamental combater a corrupção em todas as suas formas, por meio de mecanismos efetivos de controle, fiscalização e punição aos responsáveis.

Desenvolvimento

A corrupção é um fenômeno complexo e de grande impacto na sociedade, que envolve a apropriação indevida de recursos públicos ou privados, em benefício próprio ou de terceiros. Existem diferentes escalas de corrupção, que variam desde pequenas práticas ilícitas, como o "jeitinho brasileiro", até a corrupção sistêmica, que está enraizada nas estruturas do Estado e permeia diversas instituições.

• Escalas de corrupção

Pequena corrupção

A "pequena corrupção" ocorre em uma escala menor e ocorre no final da implementação dos serviços públicos quando os funcionários públicos se encontram com o público. Por exemplo, em muitos lugares pequenos, como escritórios de registro, estações de polícia e muitos outros setores privados e governamentais.

Grande corrupção

A "grande corrupção" é definida como a corrupção que ocorre nos níveis mais altos do governo de uma maneira que requer uma subversão significativa dos sistemas políticos, legais e econômicos. Tal corrupção é comumente encontrada em países com governos autoritários ou ditatoriais, mas também naqueles que não possuem o policiamento adequado da corrupção.

Corrupção Sistêmica

A "corrupção sistêmica" é caracterizada quando a prática de corrupção se torna generalizada e abrange diversos setores da sociedade, principalmente o governo e grandes empresas, de forma que a prática se torne rotineira ou normal. Em outras palavras, é quando a corrupção se torna parte do sistema.

• Tipos de Corrupção

A forma mais comum em que se pode classificar as corrupções é a divisão entre corrupção ativa e passiva. A corrupção ativa ocorre quando se oferece vantagem indevida a um funcionário público em troca de algum benefício. Por outro lado, a corrupção passiva só pode ser praticada por funcionário público. O simples ato de oferecer proposta ilícita é o suficiente para caracterizar o crime, não sendo necessário que o outro aceite.

• Impactos da Corrupção na Economia

A corrupção pode impactar negativamente a economia tanto diretamente, por exemplo, por meio de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, quanto indiretamente, ao distorcer a concorrência leal e os mercados justos e ao aumentar o custo dos negócios. Está fortemente associada negativamente com a participação do investimento privado e, portanto, reduz a taxa de crescimento econômico.