DIREITO DE FAMÍLIA -DIREITO

O direito de família foi apresentado como a base da sociedade, a relação família e individuo se reflete no convívio diário externo.

Sua importância se da pelo fato de ser o cerne da sociedade e base dos demais ramos do direito ,e a agregação de valores éticos e morais no dia a dia.

São princípios do direito de família:

“a) respeito à dignidade da pessoa humana: decorrente do disposto no art. 1.º, III, da CF, esse princípio visa assegurar a dignidade de cada um dos membros da família, em especial no que concerne ao desenvolvimento de sua personalidade como ser humano; dele decorre também o princípio da paternidade responsável e planejamento familiar;

b) igualdade: encontra-se nos arts. 226 e 227 da CF, podendo ser visualizado sob dois enfoques: 1) igualdade dos cônjuges ou companheiros (art. 226, § 5.º); e 2) igualdade entre os filhos (art. 227, § 6.º);

c) comunhão plena de vida com base na afeição: relaciona-se com o aspecto espiritual presente nas relações familiares; relaciona-se ainda com a ratio do matrimônio: a relação entre os cônjuges baseada naaffectio maritalis;

d) liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar: refere-se à possibilidade de formar e manter uma família sem imposição ou restrição de terceiros; relaciona-se também com o planejamento familiar, a administração do patrimônio, a opção pelo regime de bens, a liberdade quanto à formação educacional, cultural e religiosa da prole, bem como ao direito de dissolução da sociedade matrimonial.

e) flexibilidade: refere-se à flexibilidade das relações familiares, ou da pluralidade familiar, pela qual se dá o reconhecimento jurídico de várias modalidades de entidade familiar (art. 226, §§ 1.º, 3.º e 4.º, CF).”

O direito de família é uma área que atinge muito a criança quando se trata de um caso de separação ,sendo assim o juiz encarregado da lide ,ira decidir a vida da criança e principalmente decidir quem será o pai principal e quem ira passar de função paterna/materna para apenas um visitante.

A criança no meio do processo se vê indefesa ,e muitas das vezes sofre alienação parental ,a opinião do menor não vem a ser considerada por ser incapaz. Ao que se entende a vida familiar acaba sendo decida por um terceiro em tão pouco tempo de analise da lide.