Ditadura Militar Brasileira

Ditadura militar no Brasil

A ditadura militar ocorreu do dia 31 de março de 1964 (com o golpe militar que derrubou o então presidente João Goulart) até dia 15 de janeiro de 1985 (com a eleição de Tancredo Neves). Foram 21 anos de censuras e torturas.

Os fatores que influenciaram a ditadura foram: a instabilidade política durante o governo de Jango (João Goulart), ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais, alto custo de vida enfrentado pela população, promessa de Jango em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação), medo da classe média de que o sistema socialismo fosse implantado no Brasil, apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;

As principais características do regime militar são: a cassação de direitos políticos de opositores, repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição, censura aos meios de comunicação, censura aos artistas (músicas, atores, artistas plásticos. Muitos foram exilados do Brasil, como por exemplo Chico Buarque de Holanda), aproximação dos Estados Unidos, controle dos sindicatos, implantação do bipartidarismo (ARENA {governo} e MDB (oposição controlada), enfrentação militar dos movimentos da guerrilha contrários ao regime militar, uso de métodos violentos (torturas) contra os opositores ao regime, forte crescimento da economia (entre 1969 e 1973) com altos investimentos em infraestrutura, aumento da dívida externa.

No período militar, o Brasil teve seis presidentes, foram eles: Castelo Branco, Costa e Silva, Junta Militar, Medici, Geisel e Figueiredo.

Durante o regime militar, foram criados “ATOS INSTITUCIONAIS (AI)” que foram normas elaboradas no período entre 64 e 69. Foram editadas pelos Comandantes em chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Estas normas não estão mais em vigor. Foram criados 17 atos ao total, o primeiro “Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto à eleição, ao mandato e aos poderes do Presidente da República; confere aos Comandantes-em-chefe das Forças Armadas o poder de suspender direitos políticos e cassar mandatos” e o último “Autoriza o Presidente da República a transferir para reserva, por período determinado, os militares que hajam atentado ou venham a atentar contra a coesão das Forças Armadas”.

Quem era contra o regime militar, recebia muitos choques e pancadarias. As torturas eram utilizadas para conseguir confissões das pessoas envolvidas na militância contra o governo militar. Apesar destas torturas serem extremamente terríveis, os torturadores não foram punidos, pois o Congresso Nacional aprovou a Lei da Anistia em 1979. Com esta lei, as pessoas envolvidas em crimes políticos seriam perdoadas pela Justiça, inclusive os próprios torturadores. No início da ditadura, os militares realizaram uma operação para verificar os suspeitos que estivessem ligados ao antigo governo ou a algum tipo de subversão. Foram tantas prisões, que os presídios que existiam não foram suficientes para tamanha demanda.

A tortura teve seu período mais difícil no Brasil, em 1969. As guerrilhas estavam com grande atuação e ocorriam muitos assaltos a banco e, com isso, a repressão se tornou mais forte. Nessa época, foram criados processos para esconder as atitudes dos militares. Além de torturas em adultos, crianças e gestantes também sofreram.

Houve vários tipos de torturas, alguns