Evolução, origem dos aspectos políticos e econômicos do trabalho

A definição inicial dada pela Bíblia: Trabalho foi considerado castigo para Adão por ter comido o fruto proibido. Para tanto, conhecer a evolução, origem aspectos políticos e econômicos que o influenciaram é que define o conhecimento Jurídico de um Instituto.

Definição de Trabalho

• Trabalho vem do latim “Trapalium” que era uma espécie de instrumento de tortura.

• A escravidão é considerada a 1ª forma de trabalho, mas nesse modelo não conseguimos vislumbrar nenhum tipo de direito, pois o escravo era considerado como coisa, portanto não era sujeito de direito. (dono)

No Feudalismo, a ideia era de servidão, os senhores davam proteção política aos servos. Os mesmos prestavam serviços nas terras dos senhores entregando parte da produção rural em troca de proteção pelo uso da terra.

• Corporações de Ofício, vislumbra-se a existência do mestre e o aprendiz, no século XIV surge os companheiros.

• Mestres – Proprietários de Oficinas, que recebiam dinheiro dos pais dos aprendizes para o ensinamento da profissão

• Aprendizes – Menores que recebiam ensino da profissão

• Companheiros – Recebiam dinheiro do mestres

Neste momento não se fala em proteção ao trabalhador. O objetivo e característica era de:

• Estrutura Hierárquica – Regulação da Capacidade Produtiva – Regulação a Técnica Produção

A idade dos menores era entre 12 a 14, podendo o mestre imputar castigo. Para que seu grau fosse elevado a companheiro deveria superar as dificuldades. Já os companheiros,Pagavam taxa por prova de obra mestra que era dificílima ou contraindo matrimônio com filha de mestre, se casasse ou fosse companheiro de viúva ou filho de mestre;

• As horas de trabalho chegavam a 18 horas, em 1797 foram reduzidas para 12 e 14 horas. Essa diminuição se deu em função da invenção do lampião a gás, algumas indústrias começaram a trabalhar a noite.

A Revolução Industrial transforma o trabalho em emprego sendo desenvolvido o direito do trabalho e o contrato de trabalho. Máquinas substituem homens e a demanda e reivindicações por melhores salários e menos exploração de mulheres e menores. Neste momento o Estado deixa de ser mero observador para tornar-se intervencionista. O trabalhador passa a receber proteção mínima por normas e condições de trabalho que devem ser respeitadas pelo empregador.

Após o término da 1ª Guerra Mundial, surge nas Constituições a defesa da pessoa, normas de interesse social, garantias dos direitos fundamentais, incluindo o direito do trabalho. A