John Locke apoio 1

John Locke apoio 1

John Locke propunha uma sociedade na qual o indivíduo e sua propriedade são valores fundamentais. Encontra-se nele uma vigorosa justificativa de uma sociedade de cunho individualista e de classes.              

Diferentemente de Tomás Hobbes, Locke lança mão do direito natural para afirmar os limites do poder político mediante a existência efetiva de uma lei natural.
Assim, o direito à vida, à liberdade e à propriedade tem precedência em relação à sociedade civil e ao direito positivo.
A partir do estado de natureza, Locke fundamenta tanto uma igualdade quanto uma desigualdade natural dos homens estabelecida pela diferenciação da apropriação de bens.              

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Já antecipando a comparação com Jean Jacques Rousseau, a desigualdade entre os homens tem um caráter natural e não social. Tal desigualdade instaurada no estado originário do homem, por meio da apropriação privada ilimitada é a base da sociedade civil, alicerçada no consentimento expresso dos homens, instaurada com o objetivo de garantir a propriedade.

Locke sustenta a tese do estado de natureza como ponto de partida e o contrato social seria o mediador entre aquele estado e a sociedade civil, mas já antecipa uma imperfeição nesta proposição e que o homem deve reconhecer limitações dela. E todos devem reconhecer  que os homens já viviam em um estado pré-político marcado pela igualdade e liberdade.

Neste estado os homens viviam consoante a lei natural e faziam uso da propriedade. Não é a sociedade civil que institui a propriedade, mas esta o precede enquanto direito natural dos indivíduos e, como tal, não pode sofrer violações da parte de outrem ou do poder político.

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Duas formas de se obter propriedade: pelo trabalho, em primeiro; aquisição, em segundo. No primeiro caso trata-se da capacidade do próprio homem;  ele poderá, em seguida, adquirir pela compra ilimitada de bens, o que levaria, então, à concentração de riqueza. Há de se lembrar que na primeira fase, haveria limites para o trabalho; esta condição não está clara no que se refere ao ato de adquirir.  Segundo ele, os homens estariam de acordo com a desigualdade entre eles. (ler p. 178)          

Locke adverte que a possibilidade de violação da propriedade privada está sempre presente. O indivíduo na ausência de leis positivas, julgamento imparcial e força coercitiva, sente-se ameaçado, passa a travar a luta contra outros indivíduos. É preciso, pois, estabelecer  um poder que assegure a existência, a liberdade e a propriedade desses indivíduos.

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O contrato social lockeano não se apresenta como um pacto de submissão de todos os homens a um terceiro, a quem delegam poderes absolutos, mas, ao contrário,  constitui-se num pacto de consentimento que surge de acordo firmado livremente entre os homens com o objetivo de instaurar uma sociedade civil cuja finalidade consiste na proteção da propriedade.                

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