PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PDDE

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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PDDE

Fabio Rocha de Jesus

Joabe Rodrigues de Souza

Tatiane Rodrigues Rocha

Relato no curso PDDE

TUTOR: Odair Ledo Neves

AGOSTO DE 2019

Introdução

Propomos a analisar o processo de implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas implicações para gestão da Escola São Sebastião. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), elaborado neste processo de redefinição das ações estatais, enfatiza a reestruturação institucional das unidades escolares e dos órgãos públicos e foi instituído em 1995, pelo governo federal.

O PDDE foi o primeiro a utilizar o mecanismo de transferência de recursos financeiros da União para as escolas públicas. Em tese, o que o Programa trouxe de novo foi a ampliação da autonomia da escola para administrar diretamente os recursos destinados à manutenção de sua infra-estrutura física e pedagógica.

        O conceito de autonomia utilizado refere-se ao poder de decisão conferido à escola e à comunidade para agirem nos setores pedagógico, financeiro e administrativo. Esta autonomia, entretanto, é relativa, pois a escola, como integrante de um sistema de ensino, depende de políticas públicas e de recursos financeiros do estado, embora, em um contexto de neoliberalismo avançado, estes recursos possam vir de fontes privadas

O PDDE (programa dinheiro direto na escola) consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais do país. O objetivo do recurso é a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica das escolas, o reforço da auto-gestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Sua utilização, portanto, incide na melhoria da qualidade do ensino, tendo em vista a possibilidade de aplicá-lo em desenvolvimento de atividades educacionais. Trata-se de uma política pública muito eficiente, uma vez que leva uma educação com qualidade a pessoas que antes não tinham acesso a mesma.

         Juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pode-se garantir a educação com inclusão e qualidade a todos, servindo para dinamizar o processo de ensino e aprendizagem.

 

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Desenvolvimento

Torna-se evidente que o PDDE trouxe muitos benefícios à Escola São Sebastião, em Boa Vista, deste município, auxiliando-a a atravessar os percalços que surgem no dia-a-dia. Desde a origem de seus recursos, passando por suas especificações orçamentárias, legislações e determinações, percebe-se que o entendimento do funcionamento do Programa demanda paciência e compromisso, tanto daqueles que o estudam quanto daqueles diretamente envolvidos e afetados por sua execução.

Neste sentido, cabe apresentar que o Programa possibilitou o desenvolvimento de ações conscientes e eficientes por parte da gestão escolar, de modo a maximizar os resultados em prol dos alunos. Entre seus aspectos positivos, destaca-se que o PDDE tornou a escola um espaço com relativa autonomia financeira para lidar com problemas correntes, sem que necessite recorrer às instâncias da administração central de municípios e estados.

Se, por um lado, essa autonomia se traduz em resultados positivos para a comunidade escolar, por outro, traz também novos responsabilidades e problemas para a gestão, que deve lidar com assuntos que, historicamente, não vêm integrando sua formação, como prestação de contas e uso de dinheiro público diretamente pela própria escola.