Psicologia Jurídica

Introdução

A Psicologia Jurídica é um dos ramos da psicologia que mais cresceram nos últimos anos, e este artigo levanta o histórico desta relação entre a Psicologia e o Direito, desde o inicio do século XIX quando os médicos, foramchamaram pelos juízes para desvendarem o enigma de certos crimes.

Nesse trabalho mostraremos de forma abrangente a história da psicologia jurídica, sua evolução, sua ligação com o direito e importância que a mesma tem atualmente trabalhando em diversas áreas como em Penitenciárias e Varas da infância e juventude e da família.

1. História da Psicologia Jurídica

A Psicologia Jurídica estuda o individuo e sua relação com delitos ou agressões. Iniciou-se no século XIX na França, quando os médico foram chamados pelos juízes para desvendarem os enigmas das ações criminosas sem razão aparente, e que não partiu do individuo que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura. Essas foram as primeiras inclusões dos alienistas franceses para fora dos asilos de alienados.

O estudo da relação entre o criminoso e o crime surgiu no cenário das ciências humanas em 1875, como Criminologia, que pesquisa as causas da criminalidade, conduta e ressocialização do delinquente. E, em 1950 o termo Psicologia Jurídica foi utilizado por EmílioMira Y Lopez (1890-1968), ao publicar o livro Manual de Psicologia Jurídica, em que o foco era auxiliar o jurista em seu trabalho nos tribunais ou nas varas da infância e da família.

2. Psicologia Jurídica no Brasil

Na década de 1990, iniciou um movimento de organização dos psicólogos em uma associação de nível nacional no Brasil. Nessa época, foi criada Associação Ibero- Americana de Psicologia Jurídico (AIPJ) na Argentina, determinante para mobilização em nosso país .

Em 1992, psicólogos do sistema penitenciaria em São Paulo, passaram a organizar-se internamente e algum tempo depois o próprio PRP, passou a ampliar o nível de discussão integrando os profissionais que trabalhavam nas varas de família e da infância e juventude.

Entre 1996 e 1997, foram realizados encontros nacionais em São Paulo e Rio Grande do Sul, e outros eventos em Minas Gerais e Bahia. A organização ampliou-se com representações regionais até que, em uma das reuniões da Comissão Organizadora do Congresso, o psicólogo baiano Domingos Barreto propôs a criação da ABPJ (Associação Brasileira de Psicologia Jurídica).

A ABPJ, formalizada em 1998, é uma instituição cientifica e profissional que integram psicólogos e demais profissionais que atuam no campo jurídico e tem por objetivo promover o desenvolvimento da área de psicologia jurídica por meio de incentivo à pesquisa, da formação continuada e da avaliação da qualidade dos serviços profissionais dos psicólogos no campo relacionado ao Direito.

3. Áreas da Psicologia Jurídica

Conceitualmente, a Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. Seu objetivo, assim como toda a Psicologia, é analisar os comportamentos que ocorrem ou que possam vir a ocorrer, porém não é qualquer tipo de comportamento, ela só se aplica aos comportamentos que tem uma relação com o Direito.

No início (sério XIX), o profissional era contratado apenas para formular laudos de seus pacientes se baseando em diagnósticos e testes psicológicos para ajudar a justiça sobre o que poderia ser determinado para aquela pessoa. No entanto, viu-se a necessidade de abrir novas áreas de atuação visando o bem estar e a cidadania do indivíduo. Tais como:

- Psicologia Criminal;

- Psicologia Penitenciária ou Carcerária;

- Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude;

-Psicologia Policial/Militar;

-Psicologia Jurídica e Direito da Família;

-Psicologia Jurídica: investigação, formação e ética;

-Psicologia do Testemunho.

Setores mais recentes:

- Psicologia Jurídica e Magistrado;

-Psicologia Jurídica e Direitos Humanos;

- Proteção a Testemunhas;

-Mediação.

-Vitimologia.

3.1- Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude

O psicólogo realiza entrevistas psicológicas com a criança e o adolescente para avaliar mais a fundo seus comportamentos. Eles também participam de atividades sócio-educativas. Ele pode estar presente nas áreas da adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócio educativas.

3.2- Psicologia Jurídica e o Direito da Família

Aborda as transformações familiares e sociais em relação ao indivíduo e seus efeitos. Discute também aspectos psicológicos do processo de separação, paternidade, guarda e regulamentação de visitas. Reflete sobre as práticas psicológicas no campo da justiça no que diz respeito à mediação familiar. E, por fim, debate sobre os aspectos psicológicos envolvidos no processo de adoção de crianças e de adolescentes.

3.3- Psicologia Jurídica e o Direito Penal

A Psicologia Jurídica aplicada ao Direito Penal dividiu-se em vários ramos, devido à complexidade da delinqüência, e estes se tornaram especializações acadêmicas e profissionais, e ocupações formais em vários lugares do mundo, criando novos postos de trabalho e novas possibilidades para o Direito e para a vida.

O Psicólogo Jurídico atua como auxiliar da justiça, cuja tarefa é analisar e interpretar a emoção, a personalidade e as relações familiares, com o objetivo de oferecer sugestões e dar subsídios à decisão judicial para que a adoção ou o julgamento,