Transporte Escolar No Meio Rural

Transporte Escolar no Meio Rural

O Pnate (programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) foi criado pela lei nº 10.880/2004; alterada pela lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Com o objetivo de oferecer e garantir aos estados, Distrito Federal e município o acesso e a permanência dos alunos residentes na zona rural nas escolas, dando uma assistência financeira em caráter suplementar.

O município de Amaral Ferrador utiliza a verba do Pnate para contratar e manter transportes terceirizados. Sendo que tanto alunos do município quanto estado, utilizam o mesmo transporte. No entanto o órgão responsável pelo transporte escolar juntamente com a Secretaria de Educação do município realizou uma pesquisa, enviando questionários a todos os alunos, cujo objetivo era identificar a quantidade exata de alunos da rede estadual e municipal para posterior repasse do Pnate.

Baseado nos relatos dos alunos, o transporte escolar está facilitando o acesso dos mesmos até a escola, porém ainda ocorre superlotação. Um dos fatos preocupantes é a manutenção das estradas rurais, pois acaba dificultando a chegada do transporte ao destino. Ainda mais quando o veículo roda quilômetros e quilômetros para buscar somente um aluno em locais de difícil acesso, gerando transtorno aos demais passageiros.

Concluímos que Pnate é um órgão de suma importância para o acesso do aluno na escola. Ainda que haja algumas limitações desse acesso, acreditamos que no decorrer do ano seja superado. Em relação a superlotação sugerimos que o órgão responsável pelo transporte escolar remaneje na medida do possível, ônibus menores com equipamentos de segurança até os locais de maior número de alunos, possibilitando assim, a solução para a superlotação. Dessa maneira os ônibus maiores seriam disponibilizados para outros locais que equivalessem com a quantidade exata de alunos e assentos.