21 NOVEMBRO 2010 Quem estava errado?

21 NOVEMBRO 2010

Quem errou?

Descoberto o problema no Banco Panamericano, imediatamente começou-se a buscar os responsáveis. Na linha de frente, estão os controladores, a auditoria e o Banco Central (BC).

Como diz um ex-presidente do BC, que pede para não ser identificado, o principal responsável é o “motorista bêbado que atropelou as pessoas que atravessavam a rua”. Ou seja, os ex-diretores do banco.

Mas também são responsáveis os reguladores e fiscalizadores do banco. No caso, o BC e a Deloitte, que auditava as contas do Panamericano desde 2001.

“Todo mundo comeu bola”, diz o professor e coordenador geral do curso de Direito do Insper (ex-Ibmec São Paulo), Jairo Saddi. “Culpados são todos da cadeia, tanto da produção da informação, quanto da auditoria e da fiscalização e supervisão da qualidade da informação.”

Em última análise, pondera o professor do Insper, o principal culpado é aquele que fez a fraude. “Agora, para saber quem é essa pessoa, só se descobre com uma investigação, operação por operação. É um processo chinês, realmente detalhado e minucioso, que leva tempo e demanda provas.”

Para o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, o BC não errou, e ainda é cedo para dizer que a auditoria errou. “O Banco Central só pegou essa fraude porque não está submetido à regra do sigilo”, diz Mailson.

Como se sabe, a fraude se dava pela venda de crédito a outras instituições e manutenção do registro como crédito pertencente ainda ao Panamericano. “O auditor não tem como checar, porque essa operação está coberta pela regra do sigilo”, observa Mailson.

Para o advogado Luciano Duarte Perez, especialista em direito bancário, o Banco Central é culpado por negligência na fiscalização. Ele argumenta que o BC tem todas essas informações , de forma diária, quando do fechamento do fluxo de caixa do banco no seu sistema.

“A partir do momento em que a carteira podre, aquela carteira de 180 dias, saiu do Panamericano e foi contabilizada nos outros bancos, bastaria fazer o choque de informações”, afirma Perez.

O advogado afirma que é um “subterfúgio” querer jogar a culpa numa auditoria externa do banco, como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sugeriu em entrevista ao Estado.

“Ele (Meirelles) está querendo retirar a sua responsabilidade de poder fiscalizatório. A responsabilidade de fiscalização é do BC. Ele tem de ter isso pautado de forma diária. Para isso que eles estão lá”, afirma Perez.

Sindicância. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) criou um grupo de trabalho para apurar se houve falha dos profissionais que mexeram com a contabilidade do Panamericano.

Em princípio, serão investigados os auditores da Deloitte e os profissionais do próprio banco que preparavam as demonstrações financeiras.

“Mas esse universo poderá ser ampliado, ainda vamos discutir isso”, afirma Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC.

“Em princípio, um problema desse tamanho, de R$ 2,5 bilhões, deveria ser detectado de alguma forma. Nossa função é descobrir quem falhou,