8ª Conferência Nacional De Saúde

A preparação da 8ª CNS

A morte de Tancredo Neves, as relações de José Sarney com o PMDB e a reforma ministerial trouxeram incertezas. Esses movimentos de gangorra repercutiram intensamente em todos os setores do Governo e a política de saúde não foi uma exceção.

O regimento interno especial da 8ª CNS determinava que a sua finalidade seria "obter subsídios visando contribuir para a reformulação do Sistema Nacional de Saúde e proporcionar elementos para se debater a saúde na futura Constituinte".

As resistências à reformulação do sistema de saúde por decreto são então explicitadas. O Ministro Waldir Pires, da Previdência e Assistência Social, convoca os trabalhadores para a discussão e para a defesa de seus direitos, afirmando que essa mudança deveria passar pela Assembléia Nacional Constituinte. Carlos Santana, Ministro da Saúde, empunha a bandeira da unificação e anuncia a realização da Conferência.

O processo de preparação da 8ª Conferência foi então desencadeado

através do estímulo e apoio à realização das pré-Conferências estaduais e da ampla divulgação do temário para a discussão na sociedade em geral.

Todos os estados brasileiros realizaram suas pré-Conferências, sendo que alguns tiveram várias conferências municipais antes do evento estadual, como foi o caso de Minas Gerais, Paraná, Sergipe e Pará.

Estes encontros se constituíram, realmente, em fóruns representativos de debate, contando sempre com a participação de mais de mil pessoas e aprovando relatórios finais que muito contribuíram como subsídios para o debate nacional.

Assim, o "movimento sanitário" ampliou-se ainda mais e discutiu-se sobre saúde nos mais diferentes lugares e situações, como nunca anteriormente havia sucedido.

Principais Temas

O temário da Conferência propunha três questões cruciais: "Saúde como dever do Estado e direito do cidadão", "Reformulação do Sistema Nacional de Saúde" e "Financiamento setorial". Algumas propostas, que tinham longa trajetória de debate no campo da antiga oposição em saúde, encontram, agora, diferentes percepções e alternativas, uma vez que eram submetidas à discussão pelas diversas representações da sociedade civil, das instituições oficiais e dos partidos políticos.

Optou-se assim pela discussão das diretrizes da política de saúde global, que orientasse, na continuidade do debate, as discussões sobre os temas específicos. Estes, em número de 22, teriam o seu debate nacional realizado posteriormente, enfatizando a implementação da política setorial proposta naquelas ações que lhe são próprias.

A Conferência

Superando todas as expectativas e estimativas feitas anteriormente, mais de quatro mil pessoas participaram da Conferência, em jornadas de discussão que duraram até 14 horas. Destes, mil eram delegados escolhidos e/ou indicados pelas instituições, organizações e entidades como seus representantes.

Esta forma de organização concretizou a proposta do debate democrático, possibilitando que os representantes da sociedade civil organizada sentassem à mesma mesa de discussão com técnicos, profissionais de saúde, intelectuais e políticos. Por outro lado, o confronto de opiniões e de idéias entre produtores de serviços de saúde e consumidores foi outro fato que materializou o processo de construção da democracia que se pretendia. Essa organização, portanto, marca toda a diferença e dá o principal tom à 8ª Conferência.

A definição desta representatividade obedeceu aos seguintes critérios: 50% dos delegados (500) eram representantes das instituições (públicas, estatais, educacionais, de pesquisa, etc.) e os outros 50% da sociedade civil.

Foram representantes de muitas áreas, como entidades, associações e órgãos de representação de produtores privados de saúde, entidades das diversas categorias de profissionais do setor saúde, sindicatos e associações de trabalhadores urbanos e rurais, associação de moradores, partidos políticos, entre outros.

O comparecimento