A Atividade de Sociologia

Atividade de Sociologia – 1º ETIM – 28 e 30 de julho de 2021 – Conflitos na terra

Conforme o texto apresentado faça um pequeno resumo sobre os conflitos na terra no Brasil.

O tema da divisão da terra evoca uma questão recorrente no Brasil: os conflitos fundiários que, no decorrer da história do país, adquiriram diferentes contornos. Muitas vezes esses conflitos aconteceram por envolverem divisões territoriais administrativas, construção de limites e de fronteiras. É fundamental, também, considerar que tal discussão é atravessada pela questão das disputas entre terras latifundiárias. A expansão - ou não - de uma fronteira explora diferentes aspectos e interesses, de diferentes grupos envolvidos em um mesmo processo (fazendeiros, moradores, grupos indígenas, agentes do governo, representantes da igreja etc).

Num período mais recente, a partir da segunda metade da década de 1990, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas relacionadas a esses conflitos ganharam maior grau de complexidade.

Em comparação aos séculos anteriores, é possível afirmar que no século XX houve, ao mesmo tempo, uma redução na concentração fundiária e uma valorização da terra no país. Isso se deu, por um lado, devido ao fato de os agricultores brasileiros passarem a investir em atividades urbano-industriais - em decorrência, sobretudo, da desvalorização mundial do café durante a Primeira Guerra Mundial e a crise econômica de 1929. Por outro lado, houve um aumento do valor de uso da terra, gerando maior produtividade em propriedades de pequeno e médio porte em algumas regiões do país - como é o caso da região Sul.

Para o geógrafo da Unesp, além da concentração de terra, a construção da propriedade privada no Brasil trouxe consigo o significado de terra como reserva de valor, "onde boa parte dos ditos 'proprietários' vivem da renda que ela pode lhes auferir, mesmo sendo improdutiva."

Foi na década de 1960, que surgiu com maior intensidade a discussão sobre a necessidade de reforma agrária no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste que sofriam mais com a concentração fundiária. Ocorreu também nessa época a discussão sobre terras devolutas - "um tipo de terra pública que deveria estar sob o domínio do Estado, mas que está na esfera privada, seja ligada a proprietários, ou então, a grandes empreendimentos, como bancos ou indústrias", explica Feliciano.

Em meio a esse contexto, em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, regulando as relações de trabalho no campo, que até então estavam à margem da legislação trabalhista. Contudo, com o golpe militar de 1964, as ideias foram revistas e a reforma agrária realizada nesse período foi concentrada na fronteira agrícola do Centro-Oeste, visando sobretudo a ocupação do território.

Entre 1980 e 1990, surgiram várias organizações em defesa da reforma agrária como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Ligas Camponesas e a Pastoral da Terra.

Em 1993, o Congresso Nacional estabeleceu que a improdutividade das terras caracterizava o não cumprimento do caso previsto pela Constituição de 1988 de função social da propriedade; ficou estabelecido por Lei que a improdutividade procederia à desapropriação. Atualmente, por parte dos movimentos, as ocupações de terra tornaram-se o principal mecanismo de pressão sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a execução dos processos de desapropriação e assentamentos.