A Cultura Juridica

A cultura jurídica demonstra o fenômeno histórico em determinados tempos se reproduz uma pratica jurídica diferenciada e especifica vinculada às relações sociais e necessidades das pessoas. Na atualidade, por causa dos impactos provenientes do espaço-tempo, expressos na conjunção de problemas sociais, verifica-se uma crise cultural jurídica, vive-se o deslocamento de modelos de fundamentação e a transição para novos paradigmas de conhecimentos, de representação institucional e de representação social. Estes são correntes que faz com que a justiça seja efetivada. Neste caso, normativismo da moderna teoria jurídica convencional é pouco eficaz e não consegue atender a extensão competitiva da atual sociedade. Vale dizer que, as novas necessidades e conflitos precisam de “novas” formas de direitos que desafiam e põem em dificuldade à dogmática jurídica tradicional, seus institutos formais e materiais e suas modalidades individuais de tutela. Segundo Walkmer (pág. 2), “o ponto de partida para a Constituição e o desenvolvimento do Direito vivo comunitário não se prende nem à legislação, nem à ciência do direito e tampouco à decisão judicial e sim às condições reais da vida cotidiana...”.

O texto apresenta um estudo sociológico feito sobre uma favela do Rio de Janeiro, aonde possui um pluralismo jurídico, com o olhar para a relação entre Estado e Direito, sendo econômica, racial, profissional ou a uma determinada ruptura social. No texto apresenta uma favela cuja relativa autonomia decorre da ilegalidade coletiva, prevalecendo um direito interno e informal regido pela comunidade. De acordo com Boaventura (pág. 4) “Os maus e velhos tempos...”, Os primeiros habitantes de Pasárgada na década de 30, possuía muita terra disponível, fazendo com que os moradores não tivessem conflitos entre os habitantes envolvendo direitos sobre a terra e as habitações. Na segunda metade da década de 40, eram já frequentes os conflitos envolvendo a propriedade e a posse de terra, pelo fato das construções que na década de 30 serem precárias, agora na década de 40 serem melhores. Para Boaventura (pág.11) “a indisponibilidade estrutural dos mecanismos oficiais da ordenação e controle social e a ausência de mecanismos não oficiais comunitários criaram uma situação que designarei por PRIVATIZAÇÃO POSSESSIVA DO DIREITO”, que constitui por uma dialética entre a TOLERÂNCIA EXTREMA e a VIOLÊNCIA PRÓXIMA. É esta a dialética que se detecta em Pasárgada na fase de sua história.

...