A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

ATENÇÃO!!!

Cursista este é um MODELO, portanto seu objetivo é dar uma noção aos nossos cursistas de como poderá ficar o seu trabalho final.

Ele deverá ter a sua “cara”, refletir a sua realidade e do seu município e seu ponto de vista.

O PNAE é um programa que é executado em todo o país, portanto a maioria dos cidadãos do Brasil o conhece ou já merendou em uma escola.

Use das suas experiências e nos conte como este programa impactou a sua vida e da sua cidade.

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Curso PNAE

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A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Tutora: Claudia Gomes

FEVEREIRO/2019

RESUMO                                                                                

Ter uma alimentação saudável é de suma importância para que o organismo funcione de forma equilibrada, pois além de constituir fator primordial para o desenvolvimento do ser humano em fase de crescimento, ela é uma grande aliada na recuperação de hábitos saudáveis de alimentação, além de trabalhar a favor de uma melhor aprendizagem, visto que o consumo de alimentos de forma correta acarretará aos estudantes um bom desempenho escolar e garante facilidade de apropriação dos conhecimentos, previne uma série de doenças e desequilíbrios futuros, como problemas de diabetes, colesterol alto e, a obesidade infantil. Ante o exposto, a preocupação com a alimentação escolar, é necessária, uma vez que para muitas crianças, será a única alimentação que terão no dia. É obrigação de o Estado garantir que as unidades escolares ofertem alimentação adequada aos estudantes e esta ação é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que oferta alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional à estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Criado em 1955 com o nome de “Campanha da Merenda Escolar”, pelo Decreto no 37.106 (31/03/1955), subordinado ao Ministério da Educação (MEC). A metodologia utilizada foi um estudo do PNAE e seu funcionamento no município de Belo Horizonte MG.

Palavras-chave: alimentação escolar, PNAE.

Sumário

1-INTRODUÇÃO.....................................................................................4

2-DESENVOLVIMENTO..........................................................................5

2.1 Principais atores envolvidos no processo dentro do PNAE...............5

  2.2 O papel do Nutricionista...................................................................6

3- CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................7

4- REFERÊNCIAS        ..................................................................................9

5- ANEXOS................................................................................................9

1. INTRODUÇÃO

O PNAE é um programa público brasileiro que possui grande importância devido a seu público alvo: os alunos da rede básica de educação. Em sua existência é nítida a continuidade do programa, que passou pelo período de Ditadura Militar, pela redemocratização, além de governos de vários presidentes, com posturas muitas vezes divergentes. Mesmo após tantas mudanças o programa mantém como seu objetivo principal a disponibilização da alimentação escolar para os alunos da rede básica de educação pública brasileira.

Ao longo de sua trajetória várias mudanças ocorreram no programa, como sua fonte de recursos, sua forma e gestão, além da inclusão de outros fatores e objetivos, o que é compreensível diante do crescimento e desenvolvimento da sociedade brasileira. No ano de 2009 foi promulgada a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, substituindo legislações anteriores e adicionando ao PNAE novos objetivos, contudo, como já apontado, mantendo a alimentação escolar e a segurança alimentar e nutricional como questões centrais.

Em Belo Horizonte existe um grande avanço na segurança alimentar dos alunos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado com qualidade e atende grande parte da população. São atendidas em  Belo Horizonte 551 unidades (Rede municipal, rede parceiras) são oferecidas 380 mil refeições diariamente. O objetivo é atender as necessidades alimentares dos alunos durante sua permanência na escola e contribuir para o seu crescimento, desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.  

No ano o de 1994 os recursos do PNAE foram descentralizados e transferidos diretamente para os municípios, no mesmo ano se criou a lei 6.740/94 onde a execução técnica, administrativa e financeira passou a ser da SUSAN (Secretaria Municipal de Abastecimento)

1. DESENVOLVIMENTO

  Relação dos principais atores envolvidos no processo dentro do PNAE

• Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Conselho de Alimentação Escolar é responsável pela fiscalização e pela análise das prestações de conta do programa.
• Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) Realiza capacitações sobre o PNAE e sobre aspectos técnicos referentes à merenda escolar.
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) Atua como parceiro na realização de determinados projetos, como oficinas e trabalhos educativos para a população do município.
• Fornecedores podem ser de produtos perecíveis e não perecíveis e suprem o município com gêneros alimentícios para a merenda escolar.
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entidade vinculada ao Ministério de Educação. Realiza o gerenciamento e o repasse do recurso.
• Instituições conveniadas atendidas Instituições conveniadas, que trabalham com o público atendido pelo PNAE, sendo beneficiárias do Programa, aqui incluem: creches e instituições de ensino. Instituições de Ensino Superior Parcerias para realização de determinados projetos, e programa de estágios. Instituições próprias atendidas Instituições do poder público que trabalham com o público atendido pelo PNAE, sendo beneficiárias do Programa, aqui incluem: Escolas e UMEIs.
• Outros conselhos públicos que tratem de temas relacionados com a merenda escolar, como: COMUSAN, Conselho da Criança e do Adolescente. Programa Mais Gestão.Atua no processo de articulação entre a gestão do programa e a agricultura familiar.
• Programa Saúde na Escola (PSE). Programa Federal vinculada à SMED, possui um assistente do PSE em cada instituição de ensino, realiza a articulação de temas relacionados à saúde dentro da escola.
• Secretária de Saúde. Tem relação com o PNAE através de ações realizadas em parceria com a SMASAN, trabalham temas vinculados a saúde, um dele é a alimentação saudável.
• Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN) .Órgão municipal responsável por implementar e coordenar os programas relacionados à segurança alimentar e nutricional e Belo Horizonte, aqui inclui o PNAE.
• Secretaria Municipal de Educação (SMED). Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo ensino no município, por toda estrutura física das escolas, pelos funcionários e professores dessas instituições. Coordena os convênios com as instituições conveniadas. Sociedade Civil Representação de determinados grupos dentro da comunidade e de interesses que tenham relação com a merenda escolar.

Fonte: Dados da pesquisa, a partir da legislação sobre o PNAE, 2014.

O Papel do Nutricionista

Atualmente os Cardápios da Alimentação Escolar são planejados por uma equipe técnica de nutricionistas. Compete ao nutricionista Responsável Técnico – RT as seguintes atribuições: