A Evolução Das Penas
Dissertações: A Evolução Das Penas. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: AgnesCostaaa • 8/6/2014 • 240 Palavras (1 Páginas) • 258 Visualizações
A EVOLUÇÃO DAS PENAS
Para este estudo adotaremos o conceito de pena dada por
FERREIRA, para o qual entende que pena é:
“...a punição imposta ao contraventor ou delinqüente, em
processo judicial de instrução contraditória, em decorrência de
crime ou contravenção que tenha cometido com o fim de
exemplá-lo e evitar a prática de novas infrações”.
(FERREIRA, 1989, p.1070)
As penas já começaram a ser aplicadas durante os
tempos primitivos, nas origens da humanidade. Pode-se dizer que
inicia-se com o período da vingança privada que prolongou-se até o
século XVIII. Naquele período não se poderia admitir a existência de
um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa
época eram envoltos em ambiente mágico e religioso. Fenômenos
naturais como a peste, a seca, e erupções vulcânicas eram
considerados castigos divinos, pela prática de fatos que exigiam
reparação. (COSTA, 1999, p. 15)
Pode-se distinguir diversas fases de evolução da
vingança penal, tais como: da vingança privada, da vingança divina e
da vingança pública. Entretanto, essas fases não se sucedem umas às
outras. Uma fase convive com a outra por largo período, até constituir
orientação prevalente para em seguida, passar a conviver com a que
lhe segue. Assim, a divisão cronológica é meramente secundária, já
que a separação é feita por idéias.
Deve ser observado, ainda, o período humanitário, que
transcorreu durante o lapso de tempo compreendido entre 1750 e 1850,
período este marcado pela atuação dos pensadores que contestavam
os ideais absolutistas. E caracteriza-se como uma reação à
arbitrariedade da administração da justiça penal e contra o caráter
atroz das penas. Em seguida temos o período científico, também
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