A HISTÓRIA DA INDUSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL

A HISTÓRIA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL: SUAS DIFERENTES NUANCES

Camila Colares Bezerra, Ingrid Ranielle Farias Sandes, Karol Marinho, Mágila Maria Agostinho e Rafael Pires Galvão.

01. INTRODUÇÃO

O presente estudo é uma síntese do desenvolvimento histórico do Petróleo no Brasil, apresentando como atrativos, dentre tantos outros, a sua importância na economia mundial e a complexa relação entre o setor privado e o Estado na indústria petrolífera.

A situação social de diferentes países levou aos seus respectivos governos a adotarem uma nova postura política, especialmente após a abertura do mercado ocasionado pela Emenda Constitucional nº 09/95, flexibilizadora do monopólio em vigor até então.

Dado à imensa abrangência do tema, procurou-se dividir o presente trabalho, tratando-se de não só revelar o crescimento desse minério no nosso país, bem como, a importância de uma das maiores empresas no mercado petrolífero do Brasil, a PETROBRAS.

Algumas dificuldades foram encontradas, como por exemplo, o longo e demorado processo de extração do minério do subsolo, já que a sua exploração cabe às grandes empresas, por ser um negócio jurídico bastante oneroso. O mercado do petróleo envolve cifras de milhões de reais, necessitando não só de empresas bem estruturadas no setor, bem como poder aquisitivo suficiente para tornar o negócio rentável.

A escolha do tema deve-se ao fato da importância da compreensão para a situação atual do país. Para entendermos os conflitos político-econômicos provenientes da queda da produção de petróleo, a formação de trustes e cartéis no setor, nada mais lógico que delinearmos um panorama geral da história do petróleo no Brasil.

Desejamos ao leitor, uma rebuscada leitura, atenta ao desenvolvimento das empresas dedicadas às diferentes atividades no setor petrolífero, do upstream ao downstream, não se esquecendo do desenvolvimento frutífero desse minério ao longo da história do País.

02. RETROCESSO HISTÓRICO DO PETRÓLEO NO BRASIL – PONTOS IMPORTANTES

A primeira menção ao petróleo ocorreu em 1864, quando Thomas Denny Sargent obteve a permissão, através do Decreto nº 3.352-A, para extrair turfa, petróleo e outros minerais nas comarcas de Camuru e Ilhéus (BA). Atraídos pela presença de rochas betuminosas, utilizadas na fabricação de óleo ou gás de iluminação e lubrificantes, os pedidos de concessão envolviam também o carvão para indústria e transporte, pois mesmo petróleo ainda era novidade.

Na época, surgiram vários conflitos com os proprietários das terras onde se encontravam as jazidas, protestando contra as referidas concessões, afirmando serem os verdadeiros descobridores. Com o evoluir das décadas, em 1871, registrou-se no país, os primeiros mercados de querosene, importado de Nova Iorque e Nova Jersey. O produto era transportado em trens encarregados de fazer viagens especiais, sendo proibidos de levar passageiros. Não obstante a isso, até o final do século XIX, o Brasil ainda era mercado secundário para as grandes companhias, ou seja, um mercado em expansão. Em 1899, a América Latina figurava em terceiro lugar no consumo de derivados de petróleo, atrás da Europa e do mercado interno norte-americano.

O querosene foi fundamental nas áreas onde a industria do gás de iluminação não chegou. Mesmo nas cidades nas quais as usinas de gás à base de carvão foram instaladas, o querosene tinha mercado garantido nos bairros onde as companhias não atendiam. Já em 1876, o querosene era utilizado no interior das casas.

Por volta de 1880/1890, duas novidades surgiram na área do mercado de querosene: o surgimento de algumas importadoras e revendedoras de querosene, que submetiam o produto importado a certo beneficiamento; e a instalação de um escritório comercial da Standard Oil Company no Rio de Janeiro, entre 1895 e 1896. Importante destacar que, desde 1882, a Standard estabelecia refinarias de processamento de petróleo cru norte-americano em países onde a taxa de importação sobre os refinados fosse alta. Empresas internacionais constituíram filiais para atuar no Brasil, tornando o importador independente figura em extinção. Não surgiram empresários nacionais de destaque nesse comércio. Não souberam adaptar-se às alterações do mercado. Não souberam associar-se localmente visando ao aumento de escala, e nem buscaram sócios estrangeiros entre os grupos fornecedores. Caso houvesse um forte importador, certamente teria até mesmo sido procurado por alguma companhia estrangeira de menor porte para uma associação vantajosa para ambas as partes.

Duas idéias modificam radicalmente as condições legais da atividade mineral. Dois princípios se destacam:

Propriedade de minas: o texto constitucional diz que a propriedade do solo incluía a do subsolo;

Reduzia-se a extensão das terras públicas sob a jurisdição da União.

No final de 1920, as grandes companhias estrangeiras atuavam na distribuição de gasolina de forma bastante diversificada. À guisa de exemplo, na década de 30, no estado do Rio de Janeiro, as companhias entregavam o produto a agentes que se incumbiam de transportá-lo, armazená-lo e vendê-lo no atacado e varejo. A venda direta ao público começou, na capital federal, nos anos 20. Aos poucos, a aviação comercial e militar deslanchou no País, com a construção de reservatórios subterrâneos nos aeroportos.

Sob a égide do governo de Eurico Gaspar Dutra, adotou-se o plano sob o cognome SALTE, sigla que identificava os respectivos objetivos: investir em saúde, alimentação e energia. No tocante a este último, o referido plano foi responsável pela criação da refinaria de Cubatão, bem como a aquisição de equipamentos na França para a construção de uma refinaria de 45.000 barris/dia. Sem dúvida alguma, o plano SALTE foi responsável por um grande investimento na área energética do país.

As grandes críticas ao governo de Dutra cingiram-se ao fato da exacerbada abertura que promoveu no Brasil, abrindo-o aos interesses das empresas estrangeiras, não se preocupando em incentivar o desenvolvimento industrial, o que trouxe graves conseqüências para a economia do país.

Em 03 de Outubro de 1953 foi sancionada a Lei nº 2.004, criando a PETROBRAS, após 22 meses de debates na Câmara e no Senado. As alterações principais feitas pelo Legislativo foram no sentido de tornar mais nacionalista e estatizante o projeto original de Getúlio Vargas, à época, presidente do país. Referida lei prevê royalties de 5% (cinco por cento) aos estados