A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS DEFICIENTES E O PREPARO DOS PROFESSORES NUMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, NO INTERIOR PAULISTA

Tema

A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS DEFICIENTES E O PREPARO DOS PROFESSORES NUMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, NO INTERIOR PAULISTA.

Introdução

A Constituição Brasileira de 1988 nos diz que a Educação é um direito de todos os cidadãos e, apesar desta, ser a Lei Maior de nosso país, há outras leis menores, mas de grande valia, que estabelecem normas para a aplicação do que estabelece a Carta Magna no que tange à educação. Uma destas é a Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - cujo Capítulo V é dedicado integralmente à Educação Especial. No Artigo 58, por exemplo, a LDBEN define “que a educação dos alunos com necessidades especiais deve ser realizada, preferencialmente, na rede regular de ensino”. Da mesma forma, há outras leis posteriores que instruem para a aplicação da LDBEN.

A questão é que, apesar de a LDBEN ter sido homologada em 1996, somente a partir de 2007, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, começou a debater o tema junto às Diretorias Regionais de Ensino, a promover reformas e adaptações físicas nas unidades escolares e, a partir de 2009, a realizar capacitações junto ao corpo gestor e professores.

Na prática, quando se fala em adaptações físicas das unidades escolares lembra-se apenas daqueles que têm dificuldades de locomoção, como cadeirantes ou muletantes e esquece-se que a escola inclusiva receberá crianças com deficiências visuais, auditivas e intelectuais além das deficiências físicas e, portanto, os prédios escolares teriam que ser adaptados a fim de receber a todos eles. Há ainda a questão do preparo dos profissionais que irão atuar diretamente com estas crianças.

Problema

Como é a convivência do estudante deficiente na comunidade escolar?

A escola pública estadual está apta a oferecer recursos necessários para uma boa aprendizagem dos alunos deficientes?

Hipóteses

1. A escola pesquisada já possui todas as adaptações físicas e estruturais necessárias para o deslocamento de alunos deficientes nas várias dependências do ambiente escolar e equipamentos adaptados para auxiliar no processo ensino/aprendizagem.
2. A escola ainda não recebeu as reformas na infra-estrutura necessárias para atender a todos os estudantes deficientes.

Justificativa

“O Ministério da Educação tem o princípio da inclusão como norteador das políticas públicas. A educação inclusiva é uma abordagem que procura responder às necessidades de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos, com um foco específico naqueles que são vulneráveis à marginalização e exclusão. Nesta perspectiva, entendemos que o desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos no qual as escolas devem acolher todas as crianças, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas e outras, representa a possibilidade de combater a exclusão e responder as especificidades dos alunos.” (Claudia Pereira Dutra)

Diante desta perspectiva e conhecendo a realidade das escolas públicas de educação regular, as inúmeras carências que possuem, salas de aulas superlotadas, somadas à ausência de capacitação específica dos professores para a educação inclusiva, vimos a necessidade de verificar se uma destas escolas públicas consegue oferecer um mínimo de recursos necessários para a aprendizagem dos alunos deficientes que estão sendo incluídos, além da convivência destes alunos com os demais estudantes da escola.

Objetivos

Através desta pesquisa, esperamos mudar esta visão utópica de que a inclusão escolar de deficientes é um sonho distante a ser realizado e comprovar que existem profissionais preparados na educação pública para auxiliar, desenvolver e realizar o processo ensino aprendizagem com todos os alunos, sejam deficientes ou não.

Metodologia

A proposta inicial é a pesquisa de campo numa escola estadual onde leciono, a verificação de todas as adaptações físicas e estruturais que a mesma tem recebido nos últimos anos, os recursos humanos ali existentes e se esta unidade escolar específica está realmente preparada para atender a seu alunado deficiente e de fato incluí-los tanto na comunidade escolar como na sociedade em que vivem.

Revisão da Literatura

“A noção de inclusão não é incompatível com a de integração, porém institui a inserção de uma forma mais radical, completa e sistemática. O conceito se refere à vida social e educativa e todos os alunos devem ser incluídos nas escolas regulares e não somente colocados na "corrente principal". O vocábulo integração é abandonado, uma vez que o objetivo é incluir um aluno ou um grupo de alunos que já foram anteriormente excluídos; a meta primordial da inclusão é a de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo. As escolas inclusivas propõem um modo de se constituir o sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades. A inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apoia a todos: professores, alunos, pessoal administrativo, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. A metáfora da inclusão é a do caleidoscópio. Esta imagem foi muito bem descrita no que segue: "O caleidoscópio precisa de todos os pedaços que o compõem. Quando se retira pedaços dele, o desenho se torna menos complexo, menos rico. As crianças se desenvolvem, aprendem e evoluem melhor em um ambiente rico e variado." (Forest et Lusthaus, 1987 : 6)

“Resumindo, a integração escolar, cuja metáfora é o sistema de cascata, é uma forma condicional de inserção em que vai depender do aluno, ou seja, do nível de sua capacidade de adaptação às opções do sistema escolar, a sua integração, seja em uma sala regular, uma classe especial, ou mesmo em instituições especializadas. Trata-se de uma alternativa em que tudo se mantém, nada se questiona do esquema em vigor. Já a inclusão institui a inserção de uma forma mais radical, completa e sistemática, uma vez que o objetivo é incluir um aluno ou grupo de alunos que não foram anteriormente excluídos. A meta da inclusão é, desde o início não deixar ninguém fora do sistema escolar, que terá de se adaptar às particularidades de todos os alunos para concretizar a sua metáfora - o caleidoscópio”.(Mantoan, 2006)