A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
Por: Jordany Dias • 30/9/2020 • Trabalho acadêmico • 545 Palavras (3 Páginas) • 128 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DO _____DISTRITO POLICIAL
Mévia, nacionalidade (...), estado Civil (...), profissão (...), portadora do RG n° (...), inscrito no CPF de n° (...), residente e domiciliada ao endereço (...) n° (...), bairro (...), cidade (...), endereço eletrônico (...), telefones para contato (...), por intermédio do seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria oferecer
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
Diante da ocorrência de ato delituoso realizado por Tícia, nacionalidade (...), estado Civil (...), profissão (...), portadora do RG n° (...), inscrito no CPF de
n° (...), residente e domiciliada ao endereço (...) n° (...), bairro (...), cidade (...), endereço eletrônico (...), telefones para contato (...), e de acordo com o artigo, 5º, inciso II de Processo Penal, pelos fatos seguir aduzidos:
I - DOS FATOS:
Mevia e Ticia sao respectivamente empregadora e empregada.
Mévia recebeu de sua mae uma prataria que icluia um jogo de talheres em razão do seu casamento.
Ha pouco mais de tres meses, Mevia percbeu a mudança de comportamento de Ticia, onde começou a entrar e sair com uma mochila, mas nunca quis vistoria na bolsa de Ticia por achar ser um ato comum.
Ocorre que por ser um presente de familia, Mevia tem grande estima por ter um alto valor sentimental e material, sendo assim, ao conferir o jogo de talheres, constatou que faltavam 15 de peças do mesmo.
Por ser a unica pessoa a ter acesso ao local que se encontrava a prataria, a
Autora desconfiou de Ticia.
Diante de tais fatos, Mevia solicitou educadamente a vistoria na bolsa de Ticia, e no momento foi encontrado em sua bolsa 03 garfos e 03 facas de prata, alem de uma concha de sopas. Os mesmos faziam parte do jogo de talheres.
Diante dos fatos e não restando alternativa, Mévia realizou o desligamento de Tícia por justa causa.
II- DO DIREITO:
Diante dos fatos elencados, fica evidente que Tícia infrigiu o disposto no Artigo. 155 do CP:
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.[pic 1]
§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.[pic 2]
III – DO REQUERIMENTO
Diante dos fatos relatados e evidencia de que Tícia, em tese, teria cometido o delito de furto, previsto no art. 155 do Código Penal Brasileiro, requer a Instauraçao do Inquerito Policial, [pic 3]
Assim requer-se, portanto, seja lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência, instauração do inquérito policial, com a apuração do que aqui foi relatado.[pic 4]
Sugere-se, outrossim, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas.
Nesses termos,
Pede deferimento.
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