A LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

IMED - FACULDADE MERIDIONAL[pic 1]

CURSO DE ODONTOLOGIA

METODOLOGIA CIENTÍFICA

RESCONSTRUINDO PADRÕES – LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Aluno (s): Roger Caetano Zancanaro

Professora: Drª. Lilian Rigo

Disciplina: Metodologia Científica

PASSO FUNDO

         2016[pic 2]

1 INTRODUÇÃO

Muitos debates, polêmicas, e também muitas falsas informações se distribuem pelo mundo de maneira que a maconha seja visualizada por muitos como sendo uma substância até mesmo inutilizável, e que tudo o que ela traria seriam ainda mais prejuízos para a sociedade através sua legalidade.

Nesta pesquisa visualizaremos de um outro ponto de vista, medidas alternativas adotadas em alguns países onde a maconha é permitida tanto para o consumo quanto em alguns casos para a sua comercialização.

A planta que era comumente utilizada desde antes de Cristo, vem sido observada de um ponto de vista conservador e retrogrado do qual em meio a tantas formas que já proporcionaram diversificados resultados positivos quanto ao uso e cultivo da erva, prevalece como um tabu muito difícil de quebrar no Brasil.

Um fator que contribuí para esta conduta, é a distribuição de informações equivocadas a população, fazendo com que a população fique alarmada. Porém estas argumentações deveriam ser direcionadas para alguma forma de se combater ou reduzir o tráfico e consumo de drogas pesadas, que causam sofrimento não só para quem é usuário, mas como para todos os que estão a volta do dependente, e consequentemente para a sociedade.

Dentre outras informações confusas empregadas a população, uma delas é o uso medicinal de medicamentos que contenham substâncias derivadas da Maconha, como o Canabidiol (CBD) que foram autorizados a importação por pessoa física e prescrição médica, no dia 21/09/2016 pela ANVISA (SOUZA; MOURA,2015).

No entanto, tudo o que se pode notar é que existe sim uma solução para esta divergência de interesses sociais, estando cada vez mais próximo de sua dissolução, planando sobre o caminho da descriminalização e legalidade. ANVISA, (disponível em <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/03/anvisa-autoriza-prescricao-de-remedios-base-de-canabidiol-e-thc.html> Acesso em: 18/10/2016.).

         Em meio a tantas outras substâncias lícitas como álcool e cigarro que comprovadamente causam muitos danos a saúde e acima de tudo, não trazem nenhum benefício a nossa sociedade, ao contrário, encadeiam diversos prejuízos financeiros com hospitais e tratamentos de saúde, ao contrário da maconha que além de não trazer riscos quando usada de maneira moderada também tem seu uso medicinal eficaz no tratamento de diversas doenças. (Revista Scientific Reports, LACHENMEIER. Dirk; REHM, Jürgen.).

         

2 OBJETIVOS

O presente trabalho visa esclarecer questões relacionadas ao consumo da maconha e o seu uso para fins medicinais, através do tema da descriminalização da droga.

3 METODOLOGIA

A pesquisa trás em seu desenvolvimento formas utilizadas de metodologia bibliográfica, tendo em sua composição artigos publicados e também documentada por ilustrações da revista IstoÉ.

No ano de 1997 quando a Justiça do Canadá autorizou Terrence Parker, 42 anos, a plantar e consumir maconha para tratar sua epilepsia. Quatro anos depois, o governo canadense foi o primeiro do mundo a regulamentar o uso medicinal da cannabis. O exemplo foi seguido pelo mundo. No Reino Unido, um laboratório fabrica um medicamento em forma de spray com os dois componentes mais conhecidos da planta: o tetraidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD). Nos Estados Unidos, já são 22 os Estados que permitem a produção e comercialização da erva para tratar doenças. Recentemente, a França aprovou a venda desse mesmo remédio, assim como outros países europeus. Em Israel, também é possível adquirir a droga mediante autorização do governo. Na Holanda, compra-se a erva na farmácia. Em território brasileiro, a função terapêutica da cannabis vem sendo estudada há décadas por pesquisadores. Mas a Anvisa se voltou para um de seus compostos, o CBD, quando tomou conhecimento de que algumas famílias estavam importando sem autorização um remédio à base da substância, alegando impossibilidade de adquirir o produto de maneira legal. Há anos brasileiros recorrem à maconha medicinal, por conta própria, como último recurso para aliviar o sofrimento em situações-limite, como espasmos que impedem a pessoa de caminhar, convulsões e efeitos colaterais drásticos decorrentes de quimioterapia, entre outros sintomas.

Na figura 1 apresenta-se um caso que parece ter sacudido a equipe da agência foi a repercussão da história da menina Anny Fischer, 6 anos, sua história foi contada no documentário “Ilegal”, de Tarso Araújo, autor do “Almanaque das Drogas”, e ela passou a ser uma referência na luta pela importação do medicamento.

[pic 3]

Figura 1- Caso da Menina Anny Fischer

Fonte- Revista ISTOÉ

O uso do cannabidiol e do tetrahidrocanabinol para amenizar os sintomas da quimioterapia está apresentado na figura 2.

[pic 4]

Figura 2- Caso de Thais Carvalho

Fonte- Revista ISTOÉ.

A figura número 3 nos trás a possíbilidade do uso da maconha como remédio e a sua aceitação e legalização em diferentes países do mundo.

[pic 5]

Figura 3- Remédio de maconha e regularização no mundo.

Fonte- Revista ISTOÉ.

Ainda há uma grande resistência social em torno da legalização. A primeira coisa que vem à cabeça quando se fala em cannabis é um cigarro de maconha. Mas, quando o assunto é saúde, pensar só no baseado é o primeiro erro. Um exemplo que ilustra essa questão é a planta da papoula, que pode gerar tanto a heroína, droga ilícita, quanto a morfina, analgésico muito utilizado para controle de dores fortes. Usar maconha terapeuticamente, portanto, não tem relação com ficar entorpecido – mesmo os portadores de doenças que fumam o baseado afirmam que só o fazem por não haver outra alternativa. Mas, apesar de a prescrição medicinal não ter relação com o uso recreativo da droga, como fazem questão de frisar os especialistas, a liberação dos medicamentos pela Anvisa irá colaborar para quebrar o estigma sobre esse entorpecente e deve contribuir para o debate sobre a sua descriminalização.

...