A Mediação e Conciliação

FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS [pic 2]

APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

MICHEL ROCHA

 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS EFICIENTES PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Barra do Garças – MT

Outubro - 2014

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MICHEL ROCHA

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS EFICIENTES PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Artigo elaborado sob a orientação da Profª. Esp. Ana Paula André da Mata para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.

Barra do Garças – MT

Outubro - 2014

FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS [pic 4]

APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

A Banca Avaliadora, abaixo assinada, _______________________,

 com a nota _____, o Artigo:

 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS EFICIENTES PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Elaborado por

Michel Rocha

Como requisito parcial para obtenção do grau

de Bacharel em Direito.

BANCA AVALIADORA:

_____________________________

Profª. Esp. Ana Paula André da Mata

 

____________________________________

(Assinatura por extenso do Membro Convidado)

Barra do Garças – MT

Outubro - 2014

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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS EFICIENTES PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Michel Rocha¹

Ana Paula André da Mata²

RESUMO – Devido ao acúmulo de processos na justiça comum, alguns processos demoram muito tempo para se resolver. Com isso, a mediação e conciliação surgem como um mecanismo para arejar as varas cíveis e diminuir o fluxo processual nos cartórios da Comarca de Barra do Garças. O objetivo deste artigo é compreender a aplicabilidade da mediação e conciliação e verificar se trazem mais benefícios que o processo judicial. Este artigo trata-se de uma pesquisa básica que tem como objetivo avaliar a eficiência da mediação e conciliação. Para a abordagem do problema, utilizará a pesquisa qualitativa, haja vista, que o objetivo é avaliar a eficácia destes institutos. Será utilizada a pesquisa bibliográfica por se tratar de análise de obras que discutem este tema. A pesquisa de campo será feita na forma de entrevista com gestor judiciário. O método de abordagem será o dedutivo, que permitirá analisar a estrutura judicial e os principais motivos que auxiliam a morosidade processual. O método de procedimento será o monográfico, por permitir o estudo delimitado de um único tema. Assim, após a realização da pesquisa conclui-se que os institutos da mediação e conciliação são fortes aliados processuais que auxiliam as partes a resolver seus conflitos e consequentemente colabora para diminuição da morosidade processual e o acúmulo de processos nos cartórios. Entretanto, estes institutos, apenas colaboram, são um auxílio ao Poder Judiciário, onde cumprem o seu papel jurídico e social. Sendo necessário que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso invista cada vez mais no combate a morosidade processual.

PALAVRAS-CHAVE: Mediação. Conciliação. Lentidão Processual. Lide. Eficiência.

________________________

¹ Acadêmico do IV semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.

² Especialista em Processo Civil pela Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.    

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1. INTRODUÇÃO

O sistema judiciário brasileiro enfrenta em seu bojo, o problema da lentidão processual e o acúmulo de processos nas Varas Cíveis. Isto, a cada dia que passa enfraquece a efetividade da justiça, pois, devido a esse problema, alguns processos demoram muito tempo para se resolver.

Diante desse quadro, a Mediação e Conciliação surgem como um mecanismo para arejar as varas cíveis e diminuir o fluxo processual nos cartórios. Sendo um aliado processual por meio de um procedimento igualitário que auxiliem as partes a resolver seus conflitos.

Este artigo tem como tema “Mediação e Conciliação: meios eficientes para solução de conflitos”, busca-se então, avaliar a eficiência destes institutos e sua colaboração para aumentar a celeridade processual do foro local. Diante disso, Mediação e Conciliação são meios eficientes para solução de conflitos na Comarca de Barra do Garças/MT?

Para abordar este problema, se faz necessário compreender a aplicabilidade da mediação e conciliação, verificar se estes institutos trazem mais benefícios que o processo judicial, compara-los para identificar a durabilidade procedimental de cada um. Identificar por sua vez, a eficiência da mediação e conciliação como mecanismos para aumentar a celeridade processual e como meios alternativos para resolução de conflitos nesta Comarca.

Este artigo trata-se de uma pesquisa básica que tem como objetivo avaliar a eficiência da mediação e conciliação como mecanismos para aumentar a celeridade processual na Comarca local. Entretanto, para a abordagem do problema, utilizará a pesquisa qualitativa, haja visto, que o objetivo é avaliar a eficácia da mediação e conciliação na Comarca local.

Para tanto, será utilizada a pesquisa bibliográfica por se tratar de análise de obras que discutem este tema, sendo este estudo relevante para embasar o problema exposto. A pesquisa de campo será feita na forma de entrevista, com Gestor Judiciário. Será utilizado uma entrevista semi-estruturada, busca-se assim, compreender como a utilização da mediação e conciliação contribuem para diminuir o fluxo de processos na Comarca local.

Com isso, será adotado como método de abordagem o dedutivo, que permitirá analisar a estrutura judicial e os principais motivos que auxilia a morosidade processual. Como método de procedimento, será utilizado o monográfico, por permitir o estudo delimitado de um único tema.