A Migração No Brasil No Começo Do século 21: Continuidades E Novidades Trazidas Pela PNAD 2004

Alguns esclarecimentos metodológicos:

Nos anos de 1990, após mais de uma década de sua implantação, a Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílios (PNAD) incorporou, de maneira contínua, a coleta de informações sobre

migração em seu questionário básico. Fato muito importante, considerando a crônica falta de

informações periódicas sobre este fenômeno, que dependia para o seu diagnóstico e análise

exclusivamente dos dados decenais provenientes dos Censos Demográficos. Cabe ressaltar que,

durante os anos de 1980, em termos da produção de dados para o período intercensitário, estes

passaram praticamente intactos3

.

Este fato, além de ter contribuído, pelo menos entre os demógrafos, para a baixa produção de

estudos sobre a temática migratória nos anos de 1980, também implicou grandes dificuldades

para a análise prospectiva do fenômeno, com impactos, principalmente sobre as projeções

demográficas que, em geral, se equivocaram sobre o comportamento da migração durante aquela

década, comportamento este que, sem dúvida nenhuma, surpreendeu a todos os pesquisadores de

área.

Nesse sentido, a introdução de quesitos sobre migração nas PNADs a partir de 1992 representou,

indubitavelmente, um avanço sem precedentes para uma avaliação mais atualizada do fenômeno,

e o reconhecimento, por parte do IBGE, da necessidade de se acompanhar de perto o

comportamento migratório que, como todos sabemos, se apresenta com uma significativa

dificuldade de previsão, tendo em vista seu caráter multifacetado, seja em termos dos seus

condicionantes, ou mesmo em termos das modalidades que pode assumir. Na atual situação, de

amplas e rápidas mudanças estruturais pelas quais passam a sociedade e a economia brasileira, o

acompanhamento passo a passo das transformações do fenômeno migratório se torna uma

exigência para qualquer estudioso do tema.

3

Exceto em 1986, quando a PNAD conteve um suplemento sobre migração. Pode-se dizer que a grande maioria das informações recolhidas pelas PNADs dos anos de 1990

sobre migração é da mesma natureza daquela captada nos censos demográficos, particularmente

os de 1991 e 2000. Não obstante o anterior, há que se reconhecer que as PNADs apresentam

certas especificidades, de maneira que nem todos os desenvolvimentos metodológicos realizados

que têm os censos como referência possam ser imediatamente aplicados. De fato, apesar de essa

fonte apresentar uma grande riqueza de informações que permitem acompanhar mais de perto o

caminhar do processo migratório nacional, ela apresenta certa limitações que devem ser

consideradas no momento da análise.

A primeira dessas limitações — e a mais óbvia — diz respeito ao tamanho e, portanto, ao nível de

representatividade da amostra da PNAD, que não permite conhecer a realidade migratória dos

municípios e das regiões dentro dos estados, com exceção de algumas regiões metropolitanas. Na

realidade, essa limitação, que entre outros aspectos não permite, por exemplo, estabelecer fluxos

migratórios ao nível municipal, representa uma grande restrição, particularmente se se considera a

atual configuração da questão migratória no país, que, claramente, se caracteriza pela crescente

importância dos movimentos de mais curta distância e intra-regionais.

Além disso, não se pode deixar de considerar que a mesma limitação amostral impossibilita a

grande flexibilidade dos censos demográficos em termos da gama possível de cruzamentos de

variáveis e do número de categorias utilizadas para cada uma delas4

.

A falta de coleta de informações para a zona rural da região Norte até bem pouco tempo vigente,

também fazia com que a PNAD não fornecesse um quadro completo para esta região, que, como

mostram alguns estudos, tem sido a de maior dinamismo em termos migratórios, dinamismo este

que passa também pela ocupação de áreas rurais.

Outro elemento que pode causar algum tipo de preocupação refere-se à expansão da amostra que,

como se sabe, é feita com base em projeções demográficas e que, portanto, pode levar a

imprecisões nas estimativas (ou maiores erros, já que nem mesmo o Censo pode ser considerado

como exato). Contudo, considera-se tal questão superável, tendo em vista que o mais relevante

seriam as tendências sugeridas pela fonte em termos das intensidades, direções e características

dos fluxos migratórios. De qualquer maneira, como será apontado, este problema inviabilizou o

uso neste estudo de PNAD dos anos 90 para comparações que envolvessem volumes.

A despeito da semelhança do tipo de informação levantada, a PNAD deve ser utilizada com certa

cautela, muito embora a sua riqueza em termos de dados sobre migração e, o que é mais

importante,