A NOVA LEI DE EDUCAÇÃO

INTRODUÇÃO

Este trabalho relata um pouco sobre a Legislação Brasileira e outros temas visando o conhecimento sobre as características de cada um e o que fazem cada um dos temas solicitados no Portifólio.

A Constituição de 1.988, por sua natureza, exigiu uma nova lei para a educação, já dimensionada no substitutivo de autoria do Senador Darcy Ribeiro, com a colaboração do Senador Marco Maciel, dando origem ao projeto da atual LDB nº 9.394/96.

A Lei 9.394/96 considerada "uma prova de maturidade" no dizer do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e uma revolução na educação brasileira, após 25 anos de vigência da 5.692/71, a LDB busca o pleno desenvolvimento da pessoa humana e suas inovações caracterizam um projeto para a educação, que visa a mobilizar toda a sociedade brasileira acompanhada de uma clara vontade política de mudar. Na discussão do projeto de lei no Senado, até chegar aos 91 artigos aprovados, defendeu-se ardorosamente o fortalecimento da descentralização e a democratização do espaço escolar.

1 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Em 24 de abril de 2007, foi aprovado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com o objetivo de melhorar a Educação no País, em todas as suas etapas, em um prazo de quinze anos. A prioridade é a Educação Básica, que inclui o Ensino Infantil, Fundamental I e II e Médio.

O PDE prevê várias ações que visam a identificar e solucionar os problemas que afetam diretamente a Educação brasileira, mas vai além por incluir ações de combate a problemas sociais que inibem o ensino e o aprendizado com qualidade. As ações deverão ser desenvolvidas conjuntamente pela União, Estados e municípios. São elas: Índice de qualidade, Provinha Brasil, Transporte escolar, Gosto de ler, Brasil alfabetizado, Luz para todos, Piso do magistério, Formação, Educação superior, Acesso facilitado, Biblioteca na escola, Educação profissional, Estágio, Proinfância, Salas multifuncionais, Pós-doutorado, Censo pela Internet, Saúde nas escolas, Olhar Brasil, Mais educação, Educação especial, Professor-equivalente, Guia de tecnologias, Coleção educadores, Dinheiro na escola, Concurso, Acessibilidade, Cidades-polo, Inclusão digital.

Para facilitar a pesquisa sobre legislação, reunimos nessa página alguns sites que disponibilizam essas informações, como o do Ministério da Educação, o do Conselho Nacional de Educação, sobre a legislação federal de educação, o do Sistema Pro Lei e o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais — Inep.

Miguel (2005, p. 9), afirma que “a legislação enquanto fonte documental oficial aponta necessária vinculação com o Estado e então há que ser considerada como expressão possível do jogo de forças das classes sociais aí presentes”.

2 ÉTICA E MEIO AMBIENTE

Segundo Gallo (2007), a palavra “ética” é oriunda da palavra grega ethos (com épsilon, “e” longo), que significa “morada”. Todavia, não se tratava e não deve ser compreendida como a morada física, a casa material, mas como a casa existencial. Para os gregos, esta casa consiste na teia de relações entre o meio físico e os membros da comunidade.

Segundo Kant, as condutas do homem para com a natureza têm sua essência na moral, vez que a escolha entre o que se pode fazer (que é técnica) e o que se deve fazer é uma questão de ética (Kant, 2001). A racionalidade baseada na produção de riqueza apenas condiciona a uma perda do referencial de valor moral que vê a natureza não como fonte de produção. Nesse sentido, percebe-se a total conexão entre a racionalidade científica e a destruição de certos valores morais. É como se a objetivação da vida proporcionada pelos avanços da ciência, ocasionassem um processo de substituição do mundo natural por uma estrutura artificial de conhecimentos formais (Husserl, 2002).

3 ANTROPOLOGIA

O projeto iluminista de esclarecimento racional universal baseado na redução e controle das circunstâncias empíricas dos fenômenos naturais começou a se institucionalizar no século 17, sobretudo a partir da poderosa obra do físico e matemático inglês Isaac Newton (1643-1727).

E hoje permanece mais vivo do que nunca, alimentado pelo crescente poderio da tecnologia derivada das ciências naturais e pela ambição de uma autonomização ilimitada da