A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ORIGEM, FUNÇÃO E APLICAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A Política Nacional de Resíduos Sólidos; 3 A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Estado do Maranhão; 3.1 O Estado maranhense e os benefícios trazidos pela PNRS; 4 Qualidade de vida e possíveis métodos sustentáveis; 5 Conclusão.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sóidos, a função da mesma, assim como seus objetivos, para chegarmos ao fim dessa análise com o máximo de aproveitamento, iremos estudar brevemente a aplicação dessa lei nos outros estados brasileiros, buscando observar os benefícios já trazidos por essa lei em outros estado e só após isso adentraremos no estado do Maranhão para analisarmos como essa política poderá ajudar o nosso estado. Visaremos também métodos possíveis para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos maranhenses e do meio ambiente de forma sustentável e confortável para todos.

Palavras chave: Política Nacional de Resíduos sólidos – Maranhão – Desenvolvimento Sustentável – Benefícios – Meio Ambiente.

1 INTRODUÇÃO:

1. A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Nesse capítulo iremos analisar um pouco sobre o contexto histórico dessa lei, quando ela surgiu, quando entrou em vigor, quem a criou, dentre outros aspectos históricos. Nesse momento também será analisado brevemente a aplicação dessa lei nos estados brasileiros.

2. A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O ESTADO DO MARANHÃO

Aqui adentraremos no nosso real conteúdo, onde após estudarmos no capítulo anterior os antecedentes dessa lei e como ela é aplicada nos demais estados brasileiros, podemos finalmente analisa-la no nosso estado, no Maranhão. Dessa forma teremos uma visão mais ampla dessa lei o que facilitará a compreensão e visualizaçãodos aspectos que diferem a aplicação da mesma no nosso estado em relação aos demais.

2.1 O ESTADO MARANHENSE E OS BENEFICIOS TRAZIDOS PELA PNRS

O estado maranhense como é de conhecimento de todos, ocupa uma das piores posições entre os estados brasileiros em relação a condição de vida de seus habitantes, a lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, se bem aplicada poderá melhorar significativamente a condição de vida da população mais marginalizada e é exatamente esses benefícios futuros, e, se houver, benefícios já trazidos por essa lei para nosso estado, o foco desse capítulo.

3. QUALIDADE DE VIDA E POSSÍVEIS MÉTODOS SUSTENTÁVEIS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como um dos seus objetivos o estímulo a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, melhorando, portanto, não só a qualidade de vida da população como também do próprio meio ambiente. Nesse capítulo será finalizado o trabalho, falando sobre alguns métodos sustentáveis já existentes e procurando outros, que são usados em alguns estados e que podem ser trazidos para o Maranhão em busca de uma melhor qualidade