A Psicopatia Em Grau Elevado E O Direito - Um Estudo Interdisciplinar Introdutório

Resumo

Dentro do parâmetro interdisciplinar norteador do presente trabalho, o mesmo tem por finalidade analisar e apresentar a psicopatia, evidenciando a diferença entre o psicopata e o psicótico, definindo o conceito teórico e a ação caracterizada no perfil do psicopata, principalmente em grau elevado e, tendo como base de análise, o código penal e demais disciplinas aplicadas ao Direito, com opinião conclusiva abordada pelo grupo. Abordar-se-á o caso de Marcos Antunes Trigueiro divulgado pela mídia nacional no ano de 2010, analisando e relacionando os conceitos ao caso concreto, dentro da esfera do Direito e voltado enfim para a Psicologia aplicada ao Direito, à Psiquiatria e ao Direito Penal brasileiro, estimulando reflexões. Este trabalho tem por finalidade, assim, analisar acerca dos indivíduos psicopatas que por motivos contestáveis, apresentam uma anomalia enorme em sua personalidade, que já é reconhecida desde cedo, acompanha-o para o resto da vida, e que permite um prenúncio muito sério. Os psicopatas em grau elevado são indivíduos capazes de cometer os mais bárbaros crimes, sem demonstrar qualquer remorso, são analisados pela Psiquiatria como seres antissociais e são considerados inimigos da sociedade. Este artigo busca, portanto, apresentar noções a respeito dos sinais indicativos de psicopatia em grau elevado, sendo seu diagnóstico de responsabilidade das áreas médica e psicológica. Ademais, trataremos de como se dá a questão da criminalização e da aplicação de sanções aos indivíduos psicopatas. Palavras-chave: psicopatia, psicopatas, Direito.

Abstract

This interdisciplinary work aims to analyze and present psychopathy, demonstraiting the diference between the psychopath and the psychoticc personalities, setting the theoretical concepts and actions that characterize the profile of the psychopath, especially that one with high level of psychopathy. The study is based on the analysis of the criminal code and other disciplines applied to law, with conclusive opinion stated by the group. It is addressed the case of Marcos Antunes Trigueiro, which was notorious in the media in 2010, analyzing the concepts related to the case, within the sphere of law and finaly analyzes the Psychology applied to law, the criminal law and psychiatry in Brazil, simulating reflections. Therefore, this study seeks to present notions about the warning sings of high level psychopathy existent in some individuals, and their diagnosis being the responsibility of medical doctors and psychologists. In addition, it is addressed in the text the issue of criminalization and the penalties applied to psychopathic individuals. Keywords: psychopathy; psychopath; law

Introdução

Ao findar um dia exaustivo de trabalho, mãe e filha se despedem em frente sua loja. A mãe entra em seu automóvel e vai embora, enquanto a filha fica para acabar de fechar a loja. Feito isso ela vai em direção ao seu veículo e abre a porta, ao adentrar é surpreendida por um rapaz alto, claro, muito simpático e de boa conversa. Reconheceu-o de imediato, pois freqüentavam a mesma igreja e ele já havia até freqüentado sua casa em algumas ocasiões. Neste momento ele pediu uma carona e ela deixou-o entrar. No dia seguinte, foi encontrada morta, estrangulada dentro do seu próprio carro, com o filho de um ano e quatro meses em cima de seu corpo já desfalecido. O que teria acontecido? Seria tal homem o autor de tamanha barbaridade? Após alguns dias a polícia desvenda o caso e associados a ele, outros de mesma natureza. O autor um homem comum, com aparência e hábitos normais, teoricamente acima de quaisquer suspeitas, mas que de repente são capazes de ações e atitudes extremamente perigosas “tornam-se perigosos para aqueles com quem convivem, em razão do que se passa em suas mentes” conforme comenta, psiquiatra forense. (SILVA, p.16). Este trabalho tem por objetivo central a abordagem cientifica e teórica do psicopata, tendo por norte traçar caminhos para que possamos tentar reconhecer e nos proteger de pessoas frias e cruéis, sem nenhum sentimento de culpabilidade, que podem estar bem próximas de nós. Este trabalho é de suma importância para a sociedade, pois irá delinear um panorama minucioso sobre a conduta dos psicopatas, apresentando precauções, as pessoas que eventualmente venham a cruzar seus caminhos. Contudo, não temos a intenção de esgotar o

assunto, uma vez que este é um tema complexo tanto na Psiquiatria quanto na Psicologia, mas sim abrir espaço para discussões e incentivar pesquisas sobre o tema. Por outro lado, intenciona também fazer considerações em torno da decisão jurídica que é tomada no caso específico do