A SEGURANÇA NO TRABALHO POLICIAL

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

JOÃO VICENTE PEREIRA JUNIOR

SEGURANÇA NO TRABALHO POLICIAL

CAMPO GRANDE - MS

2017

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

JOÃO VICENTE PEREIRA JUNIOR

SEGURANÇA NO TRABALHO POLICIAL

Artigo Científico apresentado à Universidade Cândido Mendes – UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Segurança do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos.

CAMPO GRANDE - MS

2017

SEGURANÇA NO TRABALHO POLICIAL

JOÃO VICENTE PEREIRA JUNIOR¹

Resumo        

Neste trabalho de Conclusão de Curso – TCC, Artigo Científico intitulado “Segurança no Trabalho Policial” será explanado a respeito da segurança do trabalho em que o policial militar exerce, com ênfase na complexidade da profissão onde a todo o momento estão expostos às diversidades, tais como, condições inseguras, atos inseguros, ou seja, más condutas de atuação em ocorrências e doenças relacionadas ao trabalho, como o stress. Bem como, as ações preventivas ou de segurança que devem ser adotadas por todos os integrantes desta Instituição.

 

Palavra-Chave: Segurança - Saúde - Polícia Militar.

Abstract

In this dissertation entitled "Safety in Police Work", this paper will be explained about the safety of the work in which the military police officer exercises, with emphasis on the complexity of the profession where at all times they are exposed to the diversities, such as, unsafe conditions, unsafe acts, that is, bad behaviors in occurrences and diseases related to work, such as stress. As well as, the preventive or security actions that must be adopted by all the members of this Institution.

 

Keyword: Security - Health - Military Police.

¹ O aluno é graduado em Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho pela Universidade de Santo Amaro – UNISA (2012) e é Pós-graduando intitulado de Segurança, Prevenção e Controle de Riscos (EAD). Universidade Cândido Mendes, 2016, e-mail [e-mail]

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1. Introdução

Quando falamos em segurança e saúde do policial militar, consideramos o padrão de conduta em ocorrências policiais e as condições de trabalho, com as quais convivem os profissionais da segurança pública. As más condutas e condições de trabalho além de causar graves danos ao indivíduo, implica também prejuízo ao Estado e à sociedade, em face da perda da qualidade dos serviços prestados e dos custos decorrentes de afastamentos temporários ou permanentes por motivo de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Lesões incapacitantes, níveis elevados de estresse os quais levam o policial a praticar atos censuráveis, reflexo do descontrole emocional, no mais das vezes incompreendidos pela opinião pública.

É exigido dos policiais um nível elevado de autocontrole, as instituições às quais eles se encontram vinculados não lhes dão equipamentos laborais adequados, tampouco lhes oferecem um serviço de assistência psicossocial condizente com as exigências da profissão.

É de alta relevância também a baixa remuneração percebida pela grande maioria dos policiais que incentive a autoestima e a valorização dos mesmos. Tudo isso faz com que essa categoria de trabalhadores esteja submetida a sérios riscos ocupacionais e se mantenha sob tensão.

Partindo destes referenciais, pretende-se neste trabalho, mostrar as condições de trabalho e deficiências nas condutas em operações policiais, sugerindo ações corretivas para bom desempenho da atividade policial.

2. Os problemas de saúde e segurança do trabalho enfrentados pelos policiais

O trabalho do policial militar tem suas peculiaridades onde é caracterizado pelo seu cotidiano onde permeia paradoxalmente por uma mescla de rotina e incerteza. Além dos aspectos críticos, apontados em relação à rotina e à incerteza, acresce-se o compromisso de dedicação exclusiva às atividades castrenses, conforme consta no Estatuto dos Militares de Mato Grosso do Sul, os deveres policiais-militares emanam de vínculos racionais e morais que ligam o policial militar à comunidade e a segurança e compreendem essencialmente a dedicação ao serviço policial-militar e a fidelidade à instituição a que pertencem, mesmo com o sacrifício da própria vida.

Ademais, deve ser considerado a exposição a intempéries, ao realizar o serviço de policiamento rotineiro.

Alguns aspectos têm se mostrado como focos principais de algu tipo de dano, seja ele físico, psicológico ou moral no trabalho policial-militar, elencados a seguir:

 2.1 - O estresse: nada mais é do que o resultado de uma reação que o próprio organismo humano produz em razão de vários fatores externos. Associa-se ao desconforto, desprazer e até mesmo se relaciona a algo negativo que acontece ocasionando um prejuízo mental, psicológico e físico no indivíduo. De maneira geral, com os militares, resulta no que diz respeito a avaliação do ambiente e no contato em que o policial militar se expõe no local de trabalho em situações degradantes, negativas e de difícil enfrentamento.

1. - A baixa remuneração: Dentre as várias graduações presentes na carreira militar, aquelas que são as graduações iniciais, como soldado e cabo, representam mais de 50% do efetivo de Instituição. São as que possuem a mais baixa remuneração, ficando aquém no mínimo necessário para a sua própria manutenção e de seus familiares. Diante dessa situação, vários integrantes da Corporação, no intuito de tentar garantir uma vida social mais digna e estável, assumem compromissos extra atividade, que são vulgarmente conhecido como “bicos”. Tal serviço extra acaba que comprometendo a sua atividade profissional de agente de segurança pública, em razão de que ao invés de usufruir o horário de folga para descansar e estar com seus familiares, passa a se submeter a uma carga ainda maior de trabalho com jornadas duplas, não tendo tempo para se recuperar fisicamente e psicologicamente.
2.  - A falta de exercícios físicos: Cada integrante da polícia militar deve ter a observância em preceitos da ética polícia-militar, onde se tem que zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico com vistas ao cumprimento da missão comum (SUL, 1990). É necessário um bom condicionamento físico para que este profissional consiga responder a altura a carga fatigante de horas trabalhadas somadas ao patrulhamento preventivo e ações repressivas constantes que devem ser desempenhadas. Entretanto, quando se tem sobrecarga de serviços e missões que vão além de seu horário proposto em escalas apertadas de serviço, somadas ainda a falta de ânimo para realizar exercícios físicos, o policial militar deixa de cuidar de seu maior bem, sua saúde.    
3.  - A inobservância às condutas de segurança: O polícia militar deve zelar pela segurança o tempo todo, principalmente em razão de portar uma arma de fogo. Ocorre que tendo em vista a alta demanda de ocorrências policiais e a sensação de autoconfiança fazem com os policiais ajam de forma displicentes e de certa forma desleixadas.
4.  - Jornadas de trabalho muitas vezes excessivas:  Outro ponto a ser discutido e que já foi mencionado é a alta jornada de trabalho, onde os policiais militares, em muitos casos, passam de 24 horas na lida. Necessário por conta da profissão e somado ao trabalho extra, torna-se ainda mais precário e perigoso, tanto para o organismo humano (físico e mental) quanto para a segurança da população.
5.  - Longos períodos de afastamento do convívio de seus familiares: A família é de suma importância para o policial militar, pois é quem estrutura sua vida com amor, carinho e afeto. Depois de uma dura jornada de serviço, é essencial que o agente de segurança pública se desligue da concentração do serviço e se deleite com seus familiares para que se renove as forças. Contudo, existem missões que extrapolam as horas de trabalho, escalas que podem durar dias fora de casa que causam um desgaste muito grande (físico e mental) do policial militar.
6.  - Equipamentos obsoletos: Devido à falta de comprometimento e de investimentos por parte dos governantes em relação à logística de armamentos e equipamentos de segurança apropriados para o serviço policial-militar, o policial tem que adquirir, o seu material de trabalho de forma individual arcando com os custos de manutenção.
7. – Falta de assistência jurídica: A falta desse serviço traz ao policial militar muito desconforto psicológico. Em seu trabalho diário, depara-se com ocorrências de confronto e situações que possibilitam ser responsabilizado criminal e administrativamente. A assistência jurídica garante ao profissional de segurança uma certa tranquilidade para atuar dentro da legalidade
8. Planos de carreiras mal estruturados: este ponto é preocupante em razão de que o militarismo existe a hierarquia dos postos e graduações e que a ascensão profissional deve ocorrer dentro a Instituição, onde todo soldado quer ter a chance de ser promovido à cabo, e todo cabo à sargento e assim por diante.  Infelizmente um plano de carreiras mal elaborado desmotiva aqueles que tentam um dia obter a tão sonhada promoção. Sem falar na falta de capacitação profissional e programas de reciclagens periódicas que visam a manutenção de bons serviços prestados.

3. Ações Corretivas

Para o melhor desempenho das atividades policiais-militares é necessário que cada policial se conscientize que deve ter posturas e condutas a fim de estabelecer o menor risco possível de dano, tanto em se tratando de acidentes ocupacionais, como evitar doenças relacionadas à profissão.

3.1 – Uso de arma de fogo: Em relação ao uso de arma de fogo, as atenções devem ser a todo instante, considerando os seguintes aspectos:

Local seguro: É aquele onde o policial militar está no controle da situação, local em que pode manusear a sua arma sem oferecer risco a qualquer pessoa, normalmente dotado de um anteparo frontal à área de manuseio, ausente de obstáculos que possibilitem o ricochete e com controlada circulação de pessoas.