A TV Pública No Brasil

Universidade Cândido Mendes

Luiz Eduardo Speck de Mello

A TV PÚBLICA NO BRASIL

Brasília – DF

2013

Luiz Eduardo Speck de Mello

A TV PÚBLICA NO BRASIL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito

para conclusão da disciplina Metodologia da

Pesquisa e da Produção Científica do curso de

Pós-graduação lato sensu da Universidade

Cândido Mendes no Curso de Auditoria em

Organizações do Setor Público.

Orientador: Rogério Gonçalves de Castro

Brasília – DF

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................................. 4

2. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO................................................................................ 5

2.1 Tema........................................................................................................................... 5

2.2 Problema...................................................................................................................... 6

2.3 Justificativa .................................................................................................................. 7

2.4 Objetivos...................................................................................................................... 8

2.4.1 Objetivo geral........................................................................................................ 8

2.4.2 Objetivo específico................................................................................................ 8

2.5 Relevância.................................................................................................................... 9

3. REVISÃO DA LITERATURA ........................................................................................ 10

4. METODOLOGIA............................................................................................................ 11

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................. 12

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A TV PÚBLICA NO BRASIL

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1. INTRODUÇÃO

Criada em dezembro de 2007 através da MP 398/2007 e posteriormente convertida na Lei

11.652/2008, a TV Brasil é gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Esse foi o

ponto de partida de um jogo de interesses que irá se formar nos anos seguintes onde interesses

públicos e privados, representados por intelectuais, políticos e empresários se articularão

sobre o tema da criação de uma TV pública brasileira.

O método utilizado neste trabalho foram análises bibliográficas disponíveis sobre o conceito

de comunicação pública, pesquisa em leis referentes a criação da TV Brasil, consulta a artigos

na Web sobre a cronologia dos acontecimentos no processo de criação da TV Pública

brasileira.

O objetivo deste estudo é conhecer e avaliar a condução do processo de criação e

implementação da TV Pública brasileira no ano de 2007, identificar os aspectos que

impactaram na sua natureza pública, democrática e participativa. Espera-se também que ao

concluir este trabalho tenhamos contribuído em estimular o questionamento sobre a função

das TVs no Brasil.

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2. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO

2.1 Tema

A TV Pública no Brasil evolução ou retrocesso?

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2.2 Problema

Partindo da premissa que o interesse público tem predominância sobre o interesse privado,

que por sua vez é desvirtuado pelo poder econômico e interesses particulares, temos que os

questionamentos são muitos, vejamos alguns: quem vencerá esse conflito de interesses? A

política da TV Pública é volátil? Ela muda de acordo com o partido político que está no

comando? Sua independência de conteúdo vai até que limite? A TV Pública consegue atingir

os objetivos propostos em lei?

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2.3 Justificativa

É comum hoje em dia as televisões estarem sempre sintonizadas em um ou dois canais

comerciais de longo alcance e seus fiéis telespectadores terem resistência em mudar para um

canal pouco conhecido mesmo que seja de grande benefício na sua formação cultural.

Portanto, a postura dos telespectadores precisa mudar e esse processo já iniciou, a TV Pública

cada vez mais ganha espaço nas casas dos brasileiros e até no exterior ela tem sido

sintonizada.

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2.4 Objetivos

2.4.1 Objetivo geral

Conhecer e avaliar a realidade da TV Pública no Brasil

2.4.2 Objetivo específico