A Trilogia Estrutural do Direito Processual

ATIVIDADE DE TRIBUTÁRIO I (SOBRE OS TRIBUTOS)

Escolha/pesquise uma taxa e informe:

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

·          Lei de criação – 6.945 de 14 de Setembro de 1981

·          Sujeito ativo – União Federal

·          Sujeito passivo – O proprietário, titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel situado em logradouro ou via em que os serviços sejam prestados ou postos à sua disposição.

·          Fato gerador – A utilização do serviço

·          Base de cálculo – A taxa será calculada em função da área do imóvel, aplicando-se coeficientes ao valor da Unidade Padrão do Distrito Federal.

 

Escolha/pesquise um imposto e informe:

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS

·          Lei de criação –9.430, de 27 de Dezembro de 1996

·          Sujeito ativo – União Federal

·          Sujeito passivo – Pessoas Jurídicas

·          Fato gerador – A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza

·          Base de cálculo – Feita no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado.

Aluno: Hudson Taylor Oliveira Coelho

Matrícula: 23495      Período: Noturno