A lei é uma ciência dinâmica
Seminário: A lei é uma ciência dinâmica. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: nagillag • 17/9/2014 • Seminário • 361 Palavras (2 Páginas) • 408 Visualizações
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
SEMANA 2
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a
melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta.
Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam
confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os
princípios gerais do Direito podem subsidiar raciocínios jurídico-argumentativos persuasivos?
Percebemos que, em situações tais, a habilidade argumentativa pautada pela razoabilidade sobrepõe-se à necessidade do conhecimento
da norma positivada que pouco contribui para dirimir o conflito de interesses entre as partes.
O caso concreto que segue, se resolvido pelos moldes tradicionais da lei e da jurisprudência levariam à não-condenação do Estado,
quando o razoável e justa perece ser exatamente o contrário.
Eis, portanto, um caso concreto em que a lógica formal e a lógica do razoável chocam-se de maneira a impor ao argumentador fazer uma
escolha: qual dos dois caminhos seguir?
Disciplina: CCJ0052 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA
DESENVOLVIMENTO
Relatório - Metodologia Específica
07/08/2014 19:06
Página: 1/1jjjjjjjjjjjjjTÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
SEMANA 2
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a
melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta.
Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam
confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os
princípios gerais do Direito podem subsidiar raciocínios jurídico-argumentativos persuasivos?
Percebemos que, em situações tais, a habilidade argumentativa pautada pela razoabilidade sobrepõe-se à necessidade do conhecimento
da norma positivada que pouco contribui para dirimir o conflito de interesses entre as partes.
O
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