A política publica educacional no Brasil

               

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  

INSTITUTO FEDERAL GOIANO – CÂMPUS CERES  

Licenciatura em Ciências Biológicas 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                     A Política Pública Educacional no Brasil 

 

 

 

 

 

 

 

  Sob Exigência da disciplina de Políticas Públicas da Educação. 

 

 

 

 

                                                               Ceres GO 

 

                                                  Junho 2016

                INSTITUTO FEDERAL GOIANO – CÂMPUS CERES

                       LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

                            POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO

             

Denise do Prado Martins Toledo

           A Política Pública Educacional no Brasil

   No último século o Brasil passou por diversas mudanças e uma delas foi à transferência da grande massa da população rural para as cidades.

   Nos anos 20, o Brasil era um país rural e agrícola. O censo de 1920 revelava que 30% da população brasileira vivia nas cidades e 70%, no campo. Cinqüenta anos depois, ocorria o inverso, 70% nas cidades e 30% no campo. Até 1930, a economia do Brasil era uma economia agrícola. Em 1980 o Brasil era o oitavo PIB industrial do mundo. O que alguns países levaram séculos para fazer, o Brasil fez em cinqüenta, sessenta anos (BACELAR, 2003).

   Apesar deste rápido e admirável progresso, o acesso a direitos básicos como a educação continua encontrando dificuldades até os dias de hoje, existindo um grande número ainda de pessoas analfabetas. Números que tem sido camuflados pelo poder, de forma a parecer que tudo vai muito bem.

   Essencialmente, o que caracterizava o Estado brasileiro nesse período (1920-1980) era seu caráter desenvolvimentista, conservador, centralizador e autoritário. Não era um Estado de bem-estar social. O Estado era o promotor do desenvolvimento e não o transformador das relações da sociedade (BACELAR, 2003). Ou seja, em nenhum momento preocupou-se realmente com a sociedade e seus anseios, seu crescimento intelecto e critico, mas com a evolução econômica através da indústria, objetivando fazer do Brasil uma grande potência.  

   Segundo Bacelar (2003), o Brasil não tem a tradição de Estado regulador, mas de Estado fazedor. Não se tem a tradição de um Estado que regule, que negocie com a sociedade os espaços políticos. Um Estado que requeira o diálogo entre governo e sociedade civil. Após períodos de longas ditaduras, o viés autoritário é muito forte nas políticas públicas do país.

   Após todo o período de luta pelo crescimento estatal, o poder econômico se localizou na mão de poucos, continuando assim a velha e conhecida desigualdade. Onde o rico cada dia acumula mais bens e riquezas, enquanto a maior parte da população sem posses e remunerados com salário mínimo, ou até menos, a cada dia é menos lembrada, sobrevivendo com a força do trabalho árduo de todos os dias, se agarrando na esperança de mudanças e de um futuro melhor.

   Segundo Bacelar (2003), o Brasil conseguiu percorrer essa trajetória econômica, que é exitosa do ponto de vista de seus objetivos, mas é único quanto à distribuição de renda: 20% dos mais pobres detêm, apenas, 2% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos detêm quase 50% dessa renda. Herdamos um país com grande vitalidade econômica e ao mesmo tempo, profundamente fraturada socialmente, com 2/3 da sua população fora do mercado.  

   O que leva-nos a concluir que não adianta um país rico para poucos e pobre para muitos. É necessário um país para todos.

   Os desafios e oportunidades para o Brasil implicam considerar a heterogeneidade do país, e nesse aspecto é equivocada a trajetória das políticas públicas, por conta da visão centralizadora. De baixo para cima, consegue-se trabalhar a heterogeneidade. Mas como as políticas generalizadoras vêm de cima para baixo, a tendência é operar como se o Brasil fosse um país uniformemente semelhante. O que não é. Mas sabemos que, mesmo na heterogeneidade, é possível encontrar pontos de semelhança; generalizar o que é comum e operar sobre o que é diferente. Trata-se de um desafio porque não temos essa tradição nas políticas públicas governamentais. Outro desafio é romper com a idéia de que público é sinônimo de governamental, apesar da tradição brasileira (BACELAR, 2003).

    Quando se tem um olhar de cima, os problemas e dificuldades são ofuscados pelo “bom desempenho e sucesso” alcançado. Porém, quando se enxerga o país de baixo para cima, percebe-se o quanto de errado se há no destino de recursos e preocupações sociais.      

   Freqüentes dados são divulgados sobre o desenvolvimento do país e os recursos destinados à população. No entanto, esses dados trazem junto muito engano e tentativas de fazer de conta a existência de uma sociedade perfeita e sem problemas. Um exemplo claro disso, é quando se diz que o analfabetismo está cada dia menor, quando na verdade as pessoas têm sido manipuladas para acreditar que isso ocorre. Até porque, não é de interesse a consciência dos cidadãos, consciência a qual gera critica e opinião, o que para os que estão no poder não é nada conveniente. Pois, pessoas conscientizadas, preparadas para pensar, opinar com conhecimento  é o que eles menos querem.

   Projetos de alfabetização, principalmente a de jovens e adultos foram criados teoricamente com o intuito de sanar a falta de acesso à educação que esses indivíduos não tiveram. Sendo o grande objetivo, que esses projetos um dia nem fossem mais necessários devido a não existência de analfabetos. Mas não é o que se vê. Quando o que observamos, são cidadãos que sabem ler e escrever seus nomes, mas sequer interpretam frases e textos. E esse grande número de analfabetos funcionais são incluídos como indivíduos alfabetizados em dados divulgados por pesquisas e sensos.