A relação entre direito e economia

A interligação entre o Direito e a economia é assunto por demais importante e seria temerário produzir algum texto curto e mais analítico, exatamente pela dificuldade em se entender uma zona cinzenta entre eles. Contudo é importante ressaltar a diferença entre uma política econômica e uma política monetária.

O Brasil, ao contrário do que se pensa, é um país muito forte, pois apesar de toda a disfunção em sua governança, tanto em aspectos econômicos como políticos e éticos, mantém certo nível de crescimento e é uma das principais economias do mundo. Temos oportunidades e recursos suficientes, de todas as naturezas, que poderiam muito bem nos conduzir a uma situação invejável em comparação com outras nações. Todavia nossa política econômica no seu aspecto geral é frustrante de um melhor posicionamento comparativo.

O mercado de capitais se encontra como uma das formas de resolver o problema,Todavia por mais que ele tenha se desenvolvido nos últimos anos,o país ainda carece de uma política econômica de vulto, que estabeleça os princípios e sobretudo sua implementação, para que o brasileiro possa usufruir as benesses de viver em um país que pode ser considerado um dos mais ricos do mundo em termos de recursos, mas que, pela improdutividade governamental, que se espraia e influencia a produtividade geral da nação, se insere entre os menos favorecidos.

A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de forma sistemática, a partir do século XVIII com Adam Smith. Hoje, diversos centros de estudos e universidades se dedicam a estudar as relações entre economia e direito. Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas.

Há várias formas de pensar a relação entre o direito e a economia no contexto da

globalização. Usualmente, e o Brasil não é exceção, economia e direito interagem em torno de

temas relativos ao que se convencionou chamar de direito econômico, envolvendo questões de

antidumping, antitrust e comércio internacional. Ainda que calcada em conceitos e evidências

microeconômicas, a abordagem utilizada neste capítulo tem uma preocupação mais

macroeconômica. Em particular, o que se faz aqui é discutir as conseqüências da qualidade das

instituições jurídicas para o crescimento econômico de um país.