A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Com base na lei, conforme ART.196 é de direito de todo cidadão o acesso à saúde, responsabilizando o Estado de toda a tratativa do processo de iniciação e evolução ao longo do trabalho desenvolvido em relação à saúde de todo cidadão brasileiro.

É também de obrigação do Estado a prevenção contra riscos eminentes, estabelecendo assim um controle universal de riscos, no qual envolve todas as classes econômicas que por direito sob a lei ART.196 toda a classe econômica deve ser protegida pelo Estado.

Diante do cenário atual brasileiro, é perceptível que toda responsabilidade sob o Estado não produz um efeito notável, pois com inúmeros problemas a saúde hoje, é possível notar que até mesmo a saúde básica não tem sido cumprida de uma forma eficaz e clara. Hoje os hospitais que atendem as grandes metrópoles não comportam o grande contingente de pessoas que buscam tratamentos, e até mesmo os básicos atendimentos médicos, já nas regiões mais afastadas interioranas nem se quer existe referência à saúde, muitas pessoas tem que se locomover de suas cidades até as grandes metrópoles para um atendimento, que muita das vezes nem chega a ser concretizado devido a distância e os poucos recursos liberados sobre tal situação.

Com todas as informações da mídia, e declarações de usuários da saúde pública é possível notar que hoje o governo responsável por todas as tratativas já não se preocupa com toda situação, e acaba forçando um cidadão humilde e com poucos recursos a pagar um convênio médico particular, onde acaba sendo transferida toda responsabilidade do governo para uma empresa privada, e assim o caos toma conta da saúde publica.

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