ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

1. INTRODUÇÃO

Imperfeito como é o mundo em que vivemos, alguns acidentes são inevitáveis, mas muitos outros não teriam necessidade de ocorrer. Levando em consideração a quantidade exagerada de acidentes na construção civil, podemos constatar que a segurança no canteiro de obras se tornou um problema sério, se tratando tanto dos acidentes em si, quanto da garantia de um ambiente que traga a segurança necessária aos colaboradores.

A construção civil ocupa o primeiro lugar no ranking de maior número de acidentes do trabalho, por isso, com intuito de diminuir os índices de acidentes do trabalho, a segurança do trabalho tem sido empregada com maior rigor. No entanto, os resultados obtidos no Brasil não têm sido satisfatórios se comparados aos resultados de outros países, especialmente na construção civil.

A ocorrência dos acidentes de trabalho no setor da construção civil, em grande parte, se dá pela não utilização de critérios rígidos para contratação de mão de obra, de modo que são selecionados operários com baixo nível de instrução. Além disso, a rotatividade do setor não permite ao trabalhador adquirir o conhecimento adequado dos métodos de trabalho. Quanto ao investimento em segurança percebe-se que, apesar de ter havido um crescimento nos últimos anos, a falta de treinamento ainda é uma característica das empresas do ramo da construção civil.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Acidentes de trabalho

Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Consideram-se, também, como acidente do trabalho:

• A doença profissional ou do trabalho, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade;

• Acidente típico, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa;

• Acidente de trajeto, que ocorre no percurso do local de residência para o de trabalho ou desse para aquele, considerando a distância e o tempo de deslocamento compatíveis com o percurso do referido trajeto.

2.2. Estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil

Segundo dados do INSS, 711.164 acidentes de trabalho aconteceram no Brasil no último ano. Isso equivale a 14 acidentes para cada 15 minutos de uma jornada diária na empresa. Este número vem crescendo desde 2001, quando teve o menor índice de acidentes registrados (340.251 acidentes).

De acordo com estudos da OIT realizado em 2012, o Brasil ocupa hoje o 4º lugar no mundo em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O País gasta cerca de R$ 70 bilhões nesse tipo de acidente anualmente. Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos. Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles.

As empresas com maior número de acidentes ou trabalhadores adoecidos pagam taxas maiores em cima de sua folha de pagamento; as empresas que descumprem termos de conduta acabam sofrendo ações civis públicas.

2.3. Estatísticas de acidentes de trabalho na Bahia

Com a sexta maior economia do país, a Bahia ocupa a sétima posição na quantidade de registros de acidentes de trabalho, sendo superado por São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No entanto, é a primeira em número de casos dentre os demais Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

2.4. Acidentes de Trabalho em Brumado

Com base em dados estatísticos de 2010 da AEAT (anuário estatístico de acidentes de trabalho), temos os seguintes resultados em relação aos acidentes de trabalho na cidade de Brumado:

Motivo

Típico Trajeto Doenças de Trabalho Óbito

36 05 -- --

2.5. Estatísticas de Modo Geral:

Com Base no AEAT de 2010 obtemos o quadro a seguir, onde mostra a quantidade de acidentes de trabalho em nível nacional, regional, estadual e municipal.

MOTIVO

TÍPICO TRAJETO DOENÇA DO TRABALHO

BRASIL 414.824 94.789 15.593

NORDESTE 44.365 10.526 2.199

BAHIA 10.845 2.202 730

BRUMADO 36 05 --

2.6. Acidentes de trabalho na construção civil

A construção de edificações, segundo a Previdência Social, é o segundo setor com o maior número de mortes em acidentes do trabalho no país, perdendo apenas para área de Transporte Rodoviário de Carga.

Em 2011, conforme o último levantamento do órgão federal foram registrados 177 óbitos nos canteiros de obras espalhados pelo Brasil. O número é 28,26% maior do que o registrado no ano anterior, quando 138 profissionais morreram. Em 2010, o número de mortos era de 124, mais de 40% menor do que o apontado dois anos depois.

A queda é a causa de morte mais comum entre os profissionais da engenharia civil, como apontou Ishikawa. Na sequência, aparecem o soterramento --como no caso do acidente nas obras do estádio do Itaquerão, na zona leste de São Paulo, assim como nas obras de uma loja na mesma região da cidade, que deixou 10 mortos.

2.7. Causas dos Acidentes de Trabalho na Construção Civil

Uma pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde - OMS - diz que 70% dos acidentes de trabalho, são causados pelo estresse. “Qualquer desequilíbrio emocional pode diminuir o rendimento