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ACORDO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL

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Por:   •  15/6/2014  •  Tese  •  862 Palavras (4 Páginas)  •  451 Visualizações

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL

LOCADOR(a): _________________________________________________________ brasileira, casada, do lar, portadora da RG nº_______________________, expedidor________________, inscrita no CPF nº _______________________, residente e domiciliada na Rua Pádua, 121, CEP: 21645-490 - Ricardo de Albuquerque, na cidade do Rio de Janeiro.

LOCATÁRIO(a): _____________________________________________________________________, nacionalidade: _______________________________, estado civil:____________________, função:______________________________________, portador(a) da RG nº _________________________________________, expedidor:____________, inscrito(a) no CPF nº _________________________ e domiciliado(a):_________________________________________________________ ______________________________________________________________________.

IMÓVEL: Casa sito na Rua 0000,000 - Fundos, CEP: 0000-000, bairro - Rio de Janeiro.

FINALIDADE: Residencial

ATIVIDADE: Residência do locatário(a)

PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 (doze meses)

INÍCIO: _____/______/______

TÉRMINO: _____/______/______

VENCIMENTO: Dia 30 de cada mês

VALOR MENSAL: R$ ____________

REAJUSTE: Anual ou no período mínimo que a lei vier a permitir ou por acordo das partes.

O LOCADOR(a) e o LOCATÁRIO(a) supra qualificados, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes:

I - A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO(a) restituí-lo, findo o prazo, independente de notificação judicial ou extrajudicial.

II - É encargo do LOCATÁRIO(a) conferir o imóvel e certificar que suas dimensões e condições de habitabilidade atendem à sua expectativa e necessidade.

III - O valor mensal da locação será aquele pactuado no preâmbulo deste instrumento. Os aluguéis serão reajustados na periodicidade retro mencionada (anualmente), ou ajustado conforme acordo entre as partes, com base no índice IGP-M editado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro que a lei determinar.

IV - O aluguel será exigível, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, devendo o pagamento ser efetuado diretamente ao locador ou a seu procurador com poderes específicos e expressos.

V – No valor do aluguel de R$ __________ (___________________________) estão incluídas as taxas de imposto (IPTU), LUZ e ÁGUA sendo pagas diretamente ao LOCADOR(a).

VI - O LOCATÁRIO(a) não poderá sublocar ou ceder partes do imóvel, e dele usará de forma a não prejudicar as condições estéticas e de segurança.

VII - O LOCATÁRIO(a) recebe o imóvel em perfeito estado de conservação, limpeza, funcionalidade, conforme vistoria inclusa e parte integrante deste contrato, e obriga-se pela sua conservação, trazendo-o sempre nas mesmas condições.

Parágrafo primeiro – O LOCATÁRIO(a) obriga-se a restituí-lo, quando finda a locação, ou rescindida esta,

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