ATPS CONTABILIDADE TRIBUTARIA

Etapa 01.

 Aula-tema: Principais Funções e atividades da Contabilidade Tributariam; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário.

• Passo 01.

Ler o artigo: Contabilidade tributaria nas empresas. E no máximo em duas laudas apresentar resenha sobre o material.

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS

Introdução:

Nesta etapa Nº 1 da atividade, abordaremos a importância da Contabilidade Tributária nas empresas com o objetivo de aprendizagem, e da importância do planejamento tributário e suas nuances e sobre a conduta ética no processo e elaboração do planejamento tributário.

Conceito de Contabilidade Tributaria

Contabilidade Tributária é o ramo da contabilidade que estuda e controla as obrigações tributárias da empresa em consonância com a Legislação Tributária de forma que possibilite ao empresário analisar a carga de tributos recolhidos pela empresa, permitindo a execução de um planejamento tributário e evitando possíveis sanções fiscais.

Objetivo da Contabilidade Tributaria

O objetivo da contabilidade tributária é apurar com exatidão o resultado econômico do exercício social, demonstrando de forma clara e sintética, para, em seguida, atender de forma extra contábil as exigências, como por exemplo, das legislações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o lucro (CSL) determinando a base de cálculo fiscal para formação das provisões destinadas ao pagamento desses tributos, as quais serão abatidas do resultado econômico (Contábil), para determinação do lucro liquido à disposição dos acionistas, sócios ou titular de firma individual”.

Conhecer os objetivos da contabilidade tributária é essencial para o contador, pois só então ele poderá elaborar os procedimentos a serem adotados pela equipe de contabilidade para atingir os objetivos e as metas traçadas.

Os principais objetivos da contabilidade podem ser elencados da seguinte forma:

Apurar com exatidão o resultado tributável – ou do lucro real – de determinado exercício fiscal, com base na legislação pertinente, para cálculo e formação das provisões contábeis destinadas ao pagamento dos tributos incidentes sobre o lucro da entidade;

O registro contábil das provisões relativas aos tributos a recolher, em obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, pois como parte integrante do sistema de informações da empresa, a Contabilidade Tributária tem a responsabilidade de informar, correta e oportunamente, o valor das diversas provisões para recolhimento dos tributos, de acordo com o princípio contábil da competência de exercícios;

Escrituração dos documentos fiscais em livros fiscais próprios ou registros auxiliares, para apurar e determinar o montante do tributo a ser recolhido dentro do prazo após encerramento do período de apuração;

Preenchimento de guias de recolhimento, informando ao Setor Financeiro e de Contas a Pagar da entidade sobre o valor e os prazos de recolhimento, além de emitir e providenciar a entrega aos respectivos órgãos competentes dos formulários estabelecidos pela legislação pertinente;

Orientação fiscal para todas as unidades da empresa (filiais, fábricas, departamentos) ou das sociedades coligadas e controladas. A correta orientação fiscal e tributária para as demais unidades ou empresas pode representar relevantes economias com os impostos. Ex: o local da instalação da fábrica, ou mesmo o local de origem de determinadas matérias-primas, pode significar menor carga tributária;

Orientação, treinamento e constante supervisão dos funcionários do setor de impostos.

• Passo 02 (Aluno)

Assistir ao filme: Classificação dos tributos. E potencializar seus conhecimentos sobre tributos em geral, objetivando o cumprimento deste desafio.

• Passo 03 (Equipe)

Escolher (1) um produto que a nova empresa ira comercializar, estabelecendo:

a) Quantidade comprada no mês.

Sapato masculino couro adulto – 450 pares comprados

b) Quantidade vendida no mês (sugira quantidade vendida ligeiramente menor que a adquirida).

Sapato masculino couro adulto – 350 pares vendidos

c) Preço unitário de compra.

R$ 59,90 Unids.

d) Preço unitário de venda (sugira Mark up para o empreendimento).

Preço de Venda – 100%

ICMS s/ Vendas – 18%

PIS e COFINS – 9,25%

Comissões – 2%

Desp. Adm. – 6%

Lucro antes do IR – 20%

= custo total de vendas (Custo Fator) 55,25%

MKD = PV – Custo total Vendas /100

MKD = 100 – 55,25/100

MKD = 0,4475

Preço de Venda

Sapato (custo) – R$ 59,90

59,90/ 0,4475 = R$ 133,85

e) Valor unitário das Despesas Comerciais, por unidade do produto vendido.

Despesas Valor Total Valor Unitário

Comissões R$ 800,00 R$ 2,67

Frete R$ 235,00 R$ 0,78

Propaganda R$ 150,00 R$ 0,50

Seguro de transporte R$ 340,00 R$ 1,13

Total R$ 1.525,00 R$ 5,08

f) Valor unitário das Despesas Administrativas (exceto folha de pagamento), por unidade do produto vendido.

Despesas Valor Total Valor Unitário

Aluguel R$ 700,00 R$ 2,33

Água R$ 80,00 R$ 0,27

Energia Elétrica R$ 158,00 R$ 0,53

Telefone R$ 300,00 R$ 1,00

Material