ATPS DIREITO EMPRESARIAL

TAPA 1

Nesta primeira etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito

Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio

fundamentado.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em

outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito

Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com o desenvolvimento

do relatório final.

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organização em que o grupo possa desenvolver a atividade do desafio,

isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização

escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes da equipe. Para orientar

essa identificação e análise, proceder conforme segue:

1.1 Descrever, detalhadamente, a empresa identificada (nome, localização, segmento em que

atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo,

número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Passo 3 (Equipe)

Identificar, considerando as noções iniciais obtidas nas primeiras aulas de Direito

Empresarial e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois conceitos:

Empresa e Empresário. Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta do relatório

final; por isso, quanto melhor ela for, mais simples será para o seu grupo responder ao

questionamento.Ciências Contábeis - 4ª Série - Direito Empresarial e Tributário

Luís Eduardo Betoni

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Passo 4 (Equipe)

Com base nas pesquisas realizadas nos passos 1, 2 e 3 desta Etapa 1, elaborar um relatório,

com no máximo quatro páginas, que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito

Empresarial e, também, de Empresa e Empresário, juntamente com as informações da

empresa identificada no Passo 2. Reservar o relatório produzido nesta etapa, para auxiliá-los

na construção do relatório final.

ETAPA 2

Nesta etapa, realizada em grupo, mas com alguns passos individuais, você será levado

a formular um raciocínio lógico e analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É

o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, que será indispensável ao aluno

nas demais séries do curso. Esta etapa também é importante para o grupo exercitar o diálogo,

a discussão e a formulação de uma ideia coesa sobre o tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras

bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, noções de Direito Empresarial e sua

função social.

Passo 2 (Individual)

Ler o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento da função

social da empresa em face da Constituição Federal de 1988.

 A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em:

. Acesso em: 28

abr. 2012.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar os seguintes aspectos legais da empresa identificada na Etapa 1:

a) A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio.

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor.

Passo 4 (Equipe)

1 Analisar a empresa identificada e debater a “A Função Social da Empresa”, baseados em

todas