ATPS- DIREITO EMPRESARIAL

1. DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas, (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. É, portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e à circulação de bens e serviços por meio de atos exercidos profissional e habitualmente, com o objetivo de lucro.

1.1 “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE”?

Analisando os textos lidos para uma maior compreensão sobre o assunto acima abordado concluímos:

As altas taxas de imposto e tributos, afeta diretamente o capital de giro e diminui a capacidade de investimento das empresas, tendo menos capacidade para contratações, e não conseguindo investir em tecnologias e outros como realmente necessitam, as altas taxas faz com que os empresários repensem suas estratégias na organização de suas empresas, reduzindo custos, e diminuindo o crescimento do país.

Analisando o começo das práticas comerciais, do surgimento do conceito empresa e a prática do comércio nas feiras, e as guerras que ocorreram em função de aquisição de bens e riquezas entre nações. Na época Napoleônica surge o conceito do ato de comércio, normatizando e organizando o comércio entre nações. Disciplinando as atividades dos cidadãos que refletirá no Brasil e em todos os países com tradição Romana. Embora considerada a teoria dos atos de comércio, como objetivas, muitos problemas surgiram ao tentarem os doutrinadores definir e conceituar os referidos atos.

A principal diferença do novo código civil 966 foi combater primordialmente a desigualdade dos homens perante a lei e as limitações às pessoas e à propriedade.

Aplicado ao direito, esse programa significava que a proliferação de normas jurídicas deveria ser drasticamente reduzida, que o desenvolvimento gradual do direito deveria ser substituído por um plano de reforma e por uma abordagem sistemática, e, por fim, que não se deveria emprestar autoridade absoluta nem aos valores tradicionais, como direito romano, nem aos juristas e juízes eruditos, que se proclamavam "oráculos" do direito.

Os velhos costumes e os livros autorizados deveriam ser substituídos por um novo direito livremente concebido pelo homem moderno, cujo único princípio diretor fosse à razão. Esse novo direito deveria ser isento de qualquer obscurantismo. Ele constituiria um sistema claro e aberto, compreensível para o povo, pois, de agora em diante, o direito deveria estará serviço do povo.

ETAPA 1 PASSO 2

2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A. é uma empresa de locação de mão de obra com modes de transportes intermodal.

Atuando em todo território nacional e internacional no processo logístico. Com sede na cidade de São Paulo. A Locar líder em movimentação de cargas e oferecem serviços integrados e personalizados, soluções focadas no cliente para gerenciamento e transporte e içamento. Esses segmentos operam sob o controle de sua própria matriz e filias. A Locar centraliza os serviços internos que suportam todo o Grupo, inclusive as operações financeiras, TI e Suprimento. Essa consolidação possibilita aumentar a flexibilidade dos seus negócios, melhorarem a qualidade do serviço e alavancar as economias de escala e benefícios de custo. Nível de faturamento da Locar estimado na casa de bilhões de reais.

A Locar foi fundada em Guarulhos- SP a mais de 25 anos e líder no mercado com novos investimentos na área marítima.

Tendo como presidente majoritário Júlio Eduardo.

Os anos se passaram e a rede da Locar cresceu ainda mais, gradualmente adquirindo novos clientes e novos investimentos em todos os cantos do mundo. Ao mesmo tempo, o mercado desenvolveu e se tornou mais complexo, e assim a Locar se adaptou a fim de atender às novas necessidades de seus clientes.

Tanto no nível nacional como internacional, atualmente a empresa emprega mais de 800 mil funcionários e está conectada a mais de 6 países e territórios em todo o mundo.

Desde 1989, a abordagem e dedicação são as mesmas, o sucesso sempre foi resultado do fornecimento de serviços excelentes a seus clientes. A Locar nunca foi complacente, e se tornou uma marca reconhecida pelo comprometimento pessoal, solução proativa e força local. O seu sucesso são seus funcionários, focados nas necessidades dos clientes e fornecendo soluções customizadas individualmente. No caso da Locar, ela é uma empresa especializada no ramo de logística e movimentação de carga.

A Locar centraliza os serviços internos que suportam todo o Grupo, inclusive as operações financeiras, TI e suprimento. Essa consolidação possibilita aumentar a flexibilidade do negócio, melhorar a qualidade do serviço e alavancar as economias de escala e benefícios de custo.

O objetivo da Locar é promover soluções inteligentes e inovadoras, visando o crescimento dos seus clientes e acionistas através de melhorias contínuas da eficiência dos serviços prestados, focando nos clientes e na excelência em serviços, desenvolvimento e responsabilidade social.

2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Missão

Promover soluções integradas, garantindo o retorno adequado aos acionistas, satisfação aos colaboradores e clientes, com segurança e responsabilidade socioambiental.

Visão

Ser a empresa referência no Brasil, em qualidade e rentabilidade em todos os seus segmentos de atuação.

Valores

 • Ética

• Segurança

• Inovação

• Comprometimento

Os