ATPS DIREITO EMPRESARIAL

Passo 1 - Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.

a) Profissionalmente.

Profissionalmente é nada mais do que uma pessoa dedicada a sua profissão que agi em pura consciência do seu dever perante a sua atividade, também pode ser considerada como o abandono da personalidade própria para seguir determinada carreira. O empresário exerce profissionalmente a atividade empresarial. Esse

profissionalismo engloba os conceitos de pessoalidade, habitualidade e

monopólio das informações.

b) Atividade econômica.

A atividade empresarial é considerada econômica porque tem como finalidade a obtenção de lucro. Ressalte-se que o lucro pode ser a finalidade da atividade ou apenas um meio para se alcançar outros objetivos. Uma economia é um sistema consolidado de atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou outra área. A atividade económica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas, como educação, alimentação, segurança, entre outros.

c) Atividade Organizada.

A atividade empresarial é organizada, pois nela estão presentes os quatro

fatores de produção:capital, insumos, mão-de-obra e tecnologia.

Assim, não será empresário quem exerce atividade econômica de produção

e circulação de bens ou serviços sem um desses fatores. Por exemplo, quem

compra de atacadistas peças de vestuário e as leva às casas de freguesas

para vendê-las (sacoleiras) explora atividade de circulação de bens com finalidade lucrativa, mas não poderá ser considerada empresária, pois não

organiza mão-de-obra, não possui empregados