ATPS DIREITO EMPRESARIAL

Anhanguera Institucional

Atividade Prática Supervisionada

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Disciplina: Direito Empresarial

Professora: Rosana

Bruna Lorraine B. De Souza

R.A: 8405104049

Franciele Evangelista Lourenço

R.A: 8379827675

Higor Gonçalves da Silva

R.A: 8486208150

Naren Suzana F. De Souza

R.A: 8093896171

Nathália de Paula Santos

R.A: 8208934331

Campinas – SP

2014

SUMÁRIO

1. Condições para se tornar um empresário ................................................................ 03

2. Contrato Social ....................................................................................................... 04

3. Texto: Passo a passo de como abrir uma empresa................................................... 08

4. Bibliografia .............................................................................................................. 10

 

Condições para se tornar um empresário e o conceito de empresa.

Vimos a partir deste trabalho que na legislação atual para se tornar um empresário é necessário que tenha capacidade jurídica, efetivo exercício profissional da empresa, ou seja, tem que ter condições de adquirir direitos e contrair deveres em seu próprio nome e só será considerado empresário aquele que fizer com intenção de lucro e não graciosamente, fazendo sempre em seu próprio nome e não em nome de terceiros, sendo assim considera-se empresário aquele que exerce atividade econômica organizada afim de produção ou circulação de bens e serviços.

Conforme o artigo 966 Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Uma das principais características do empresário é ter liderança, capacidade de assumir riscos, disposição de trabalho e com certeza uma visão sistêmica. Com base nessas informações obtidas vimos que para ser um empresário é preciso preencher vários requisitos que são de muita importância.

O empresário pode também ser ou não um empreendedor, se ele for uma pessoa criativa, não ter medo de assumir riscos e também desejar fazer algo diferente, ou então ele pode paga pra funcionários empreendedores ter ideias e eles desenvolve-las. O ideal mesmo seria se todo empresário fosse empreendedor pois conseguiria renovar sempre sua empresa e identificar as oportunidades nas situações mais improváveis.

Mas muitas vezes o empresário apresenta cautela e não gosta de arriscar-se em mudanças bruscas, pois ele pode ter obtido a empresa por que ele mesmo montou, comprou ou herdou então não se arrisca em "aventuras empresariais" que pode dar gastos ou até entrar em conflito econômico.

A empresa nada mais é que uma atividade econômica exercida profissionalmente por meio de articulações de fatores produtivos para a produção ou circulações de serviços e bens para satisfazer necessidades do ser humano em varias áreas, sendo assim trazendo melhoria, gerando empregos e vários outros fins. Os bens da empresa estão unidos para uma atividade especifica, ou seja, é o exercício da atividade econômica.

Em geral é uma organização pessoal, uma instituição, formada pelos empregados e prestadores de serviços (empresários e colaboradores) todos atentos para uma finalidade comum. Todas as empresas seja ela grande ou pequena, com ou sem fins lucrativos, tem que haver uma serie de princípios administrativos, não se torna possível sem esses princípios, que irão acrescentar a organização e o desenvolvimento da empresa.

A mesma pode ser constituída por sócios, como cônjuges ou com terceiros. Sendo assim existe a sociedade não personificada, embora tenha documentos, não foi registrada legalmente, existe também a sociedade personificada que foi registrada legalmente por órgão competente, conhecida como pessoa jurídica. As sociedades podem ser anônima, responsabilidade ilimitada e de economia social.

Podem ser definidas como empresas privadas (controlada por pessoas de sua confiança), empresa pública (controlada pelo estado), as mistas (controlada por gestores da empresa e pelo estado), e as empresas de autogestão (o valor é propriedade dos trabalhadores).

CONTRATO SOCIAL

P & E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME

PRAXEDES DA FÉ, brasileiro, natural de Campinas /SP, Solteiro, nascido em 01/01/1990, Comerciante portado do RG Nº 01.002.000-0 SSP/SP e do CPF Nº 123.456.789-1, residente e domiciliado na Rua da Fé , Nº 01 , Móveis , Cep:13000-000, nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo e

EPAMINONDAS DA FÉ, brasileiro, natural de Campinas/SP, Solteiro , nascido em 01/02/1980, Comerciante portado do RG Nº 00.000.000-1 SSP/SP e do CPF Nº 001.111.111-1, , residente e domiciliado na Rua da Fé , Nº 011 , Móveis , Cep:13000-000, nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, constituem uma Sociedade Limitada mediante as seguintes cláusulas:

I – PRIMEIRA:

A sociedade girará sob o nome empresarial de “P & E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME .” , e terá sede e domicilio na Rua Dos Móveis, Nº 01, Galpão 01 e 02, Distr. Industrial , Cep: 13000-001 nesta cidade de Campinas , Estado de São Paulo podendo abrir filiais em qualquer ponto do território nacional, ficando eleito foro da comarca de Campinas, Estado