ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Atividade Prática Supervisionada, apresentada a Universidade Anhanguera – UNIDERP, referente à disciplina Direito Empresarial e Tributário, em supervisão da professora EAD – Msc Juliana Leite Kirchner, e sob orientação do tutor presencial Geraldo Neto.

ETAPA 1

Passo 1

Direito Comercial - é o ramo de Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a separação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. No caso do código comercial, para o seu campo de incidência, adotava-se a teoria dos atos do comercio. Ou seja, toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato do comercio, submetia - se as regras do Código Comercial, mas com o tempo revelou-se que essas teorias eram insuficientes e delimitava a abrangência fazendo surgir a Teoria da Empresa mostrando à (empresa e sua evolução). O Direito empresarial - Na Itália em 1942, surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas a terra, que passaram a se submeter às normas aplicáveis as atividades de comercio, bancaria, de seguro, industrial, de prestação de serviços, imobiliárias, agrícolas e de extrativismo. Nos termos do artigo 966 do código civil, é considerado empresário: quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Passo 2

A história da Nestlé começa na Suíça em 1866, quando Henri Nestlé lançou a Nestlé Farinha Láctea, um alimento nutritivo, especial para crianças, à base de cereais e leite. Os primeiros registros da presença da Nestlé no Brasil datam de 1876. Um anúncio no jornal A Província de São Paulo informava sobre a importação e comercialização da Nestlé Farinha Láctea. Mas foi em 1921 que a Empresa iniciou sua produção no Brasil, em Araras, SP. Leite Moça foi o primeiro produto Nestlé a ser fabricado no Brasil. Com o seu sucesso, vários outros produtos foram lançados e, atualmente, são comercializados no território brasileiro mais de 1000 itens sob a chancela da Nestlé. O Leite Moça é o que detém maior volume de venda. Com a Primeira Guerra Mundial, a demanda por alimentos aumentou muito, principalmente na forma de contratos com governos, e ao final do conflito, a produção da NESTLÉ havia mais que dobrado. Em 1929 o chocolate se tornou o segundo produto mais importante da empresa suíça. Ao final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, a NESTLÉ já possuía 40 fábricas espalhadas pelo mundo e duplicara sua produção desde 1914. Neste período a empresa entrou em uma era de forte crescimento, principalmente através de aquisições de marcas famosas como a MAGGI e toda sua linha de produtos, em 1947; a Findus, ingressando assim no mercado de comidas congeladas, em 1963; participação na empresa que engarrafava a água mineral Vittel, em 1969, ingressando assim no mercado de águas minerais; da importante indústria de conservantes e sucos de frutas Libby’s, em 1971; e da marca de alimentos congelados Stouffer’s, em 1973. Nesta altura a NESTLÉ era um gigante mundial.

A maior indústria alimentícia do mundo é também consagrada como a maior autoridade em nutrição, focando a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio da oferta permanente de produtos saudáveis e saborosos. No Brasil, a Nestlé tem uma imagem de confiança e qualidade tecida ao longo dos 90 anos em que está presente no País e com o estreito relacionamento construído com seus consumidores. Além disso, a Empresa confirma, a cada ação, seu pleno interesse pelo crescimento do mercado nacional e sua firme disposição de continuar a investir no Brasil em todos os momentos.

DADOS CORPORATIVOS

Nome: Nestlé S.A.

Fundador: Sua primeira fabrica foi fundada em 1867 por Henri Nestlé.

Localização: a matriz esta localizada em Vevey, na Suíça

Segmento aonde atua: alimentícios

Porte: Grande. É uma empresa multinacional que atua em diversos continentes

Missão: levar aos seus consumidores nutrição, saúde e bem-estar.

Valores: pessoas em 1° lugar, qualidade superior, desempenho, comprometimento, respeito, ética e transparência.

Slogan: good food, good life. “Boa comida, boa Vida”.

Produtos comercializados: biscoitos, água, sorvetes, cafés, chocolates, cereais, produtos lácteos, rações para animais.

Publico alvo: crianças, jovens, adultos e idosos

Numero de funcionários: 281.000

Faturamento: US$ 109 bilhões (2010)

Valor da marca: US$ 6.548 bilhões (2010)

Lucro: US$ 35.7 bilhões (2010)

Valor de mercado: US$ 216.4 bilhões (2011)

Nome do funcionário: Rafael

Cargo que atua: Auxiliar de produção

Passos 3 - 4

Uma empresa é uma unidade econômica social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. As empresas podem ser classificadas de acordo com a atividade econômica que desenvolvem. Deste modo, deparamo-nos com as empresas do sector primário (que obtêm os recursos a partir da natureza, como é o caso das agrícolas, pesqueiras ou pecuárias), as empresas do sector secundário (dedicadas à transformação de matérias-primas, como acontece com as industriais e as da construção civil) e as empresas do sector terciário (empresas que se dedicam à prestação de serviços ou ao comércio). A gestão de empresas, no que lhe diz respeito, é uma ciência social que se dedica ao estudo da organização destas entidades, analisando a forma como são geridos os seus recursos, processos e os resultados das suas atividades.

O Empresário é aquele que exerce a Empresa, de maneira técnica e organizada. Pode