ATPS DIREITO TRIBUTARIO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................05

2 CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO......................................................06

2.1.1 Direito Comercial..........................................................................................................06

2.1.2 Direito Empresarial..................................................................................................... 06

2.1.3 Empresa e sua evolução............................................................................................... 06

2.1.4 Empresário................................................................................................................... 06

2.2 Aspectos Legais da Empresa............................................................................................07

2.2.1 Empresa..........................................................................................................................07

2.2.2 Segmento em que atua..................................................................................................07

2.2.3 Porte da Empresa..........................................................................................................07

2.2.4 Missão.............................................................................................................................08

2.2.5 Valores............................................................................................................................08

2.2.6 Os produtos comercializados: .....................................................................................08

2.2.7 Publico – alvo................................................................................................................09

2.2.8 Número de Funcionários..............................................................................................09

2.2.9 Nome e cargo do contato da equipe na empresa........................................................09

2.3 Empresa e Empresário – Particularidade......................................................................09

2.3.1 Conceitos e Diferenças ..................................................................................................09

3 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL........................10

3.1.1 - Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? ...10

3.1.2 Os órgãos de Classe. ...................................................................................................11

3.1.3 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. ............................................12

3.1.4 Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/ serviços. ...................................................................................................................................13

3.1.4.1 Ser ético nos negócios significa..................................................................................14

3.1.4.2 Erros éticos mais comuns nas relações com seus superiores..............................14

3.1.4.3 Princípios de Ética para as organizações..................................................................14

3.1.5 Restrição para comunicação .....................................................................................15

3.1.6 Código de Defesa do consumidor...............................................................................16

3.2 A função Social da empresa. .........................................................................................18

4 TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS................................................................................................................19

4.1.1 O que é Direito Cambial ? ............................................................................................19

4.1.2 Título de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. ...................................19

4.1.3 Princípios do Direito Cambiário...................................................................................20

4.1.3.1 Cartularidade............................................................................................................... 20

4.1.3.2 Literalidade.................................................................................................................. 21

4.1.3.3 Autonomia e Abstração................................................................................................ 21

4.1.4– Análise da Empresa.................................................................................................... 22

5 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.................................................... 22

5.1 “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?” ......................................................................................... 22

5.2 Carga Tributária no Brasil e suas consequências....................................................... 25

5.3 “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. ......................................................... 27

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................