ATPS-direito Tributário E Empresarial

IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS...............................................................................02

SUMARIO.........................................................................................................................03

RELATORIOS:

ETAPA 1 ..................................................................................................................04 a 08

ETAPA 2..................................................................................................................08 a 12

ETAPA 3...................................................................................................................13 a 17

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ETAPA 1

Passo 01-

Conceito de Direito Comercial:

O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento do direito comercial na Itália às cidades necessitavam de regra para seu comercio, por sua vez, seus comerciantes tinham os costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o rumo da empresa comercial.

O código comercial no Brasil iniciou em 1808, e o código napoleônico influenciou sua criação e ele foi baseado nos códigos de comercio de Portugal, da França e da Espanha.

O código civil brasileiro, lei n º 10.406 de janeiro de 2002, dispõe do artigo 966 a 1195 a teoria da empresa que passa a considerar a figura do comerciante como empresário, segundo o código civil é considerado empresário aquele que exerce.

Conceito de Direito Empresarial:

É o conjunto de norma jurídica (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente direcionados as atividade da empresa.

A teoria geral da empresa abrange: sociedades empresariais; títulos de credito; contrato mercantil; propriedade intelectual, relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresa.

Os empresários individuais e a sociedades empresarias são considerados agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais à sociedade, por isso a legislação garante a essa uma serie de vantagens. Direito

O ramo de direito empresarial foi considerado o estudo das fases de prevalência: subjetivo, objetivo e subjetivo moderno

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Portanto o direito comercial passou a ser regulamentado pela codificação civil de acordo com os artigos 966 a 1195 diante do novo código empresarial podemos concluir que grande parte das atuais sociedades cíveis prestadores de serviço passaram a serem consideradas sociedades empresarias, cujos dados serão levado o registro junta comercial .

O novo direito empresarial entrou em vigor em janeiro de 2003. Em relação às empresas que já estava constituída, tiveram um prazo de um ano a se adequar as novas regras.

Considerando o novo direito empresarial com a atualidade, quanto à capacidade contributiva com o principal norte, para proporcionar a realização da justiça fiscal, assim o principio da legalidade, que uns dos princípios fundamentos do estado democrático do direito, são a capacidade contributiva não dependendo da capacidade do contribuinte e sim regulamentada.

Empresa e sua evolução:

Modesto Carvalhosa ensina que: “tem a empresa uma obvia função social nela sendo interessados os fornecedores, a comunidades em que atuam e próprio estado, que dela retira contribuições fiscais, e considerando se principalmente três razoes modernas funções sociais empresas”.

A primeira refere se as condições de trabalho e a relação dos seus empregados. A segunda volta se ao interesse dos consumidores a terceira volta ao interesse dos concorrentes.

E mais ainda atual a preocupação dos interesses ecológica a empresa a área urbana “

Vale ainda lembrar que modesto Carvalhosa ensinou, e que hoje devido ao fator globalização temos que lembrar que PARCEIROS, e parcerias são fundamentais para qualquer empresa ou empresário, tendo em vista descentralizar certas operações que não é viável a empresa realizar para os parceiros que atuam com qualidade nos trabalhos por eles realizada, ajudando e facilitando a gestão empresarial. Lembramos ainda que a globalização trouxe e esta contribuindo no mercado para evitar o esmagamento provocado pela concorrência evoluindo sempre a todo instante com a participação de todos os envolvidos no negocio, valorizando seus funcionários e fornecedores contrariando a maneira e tratamentos de como era praticado nas antiguidades.

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E o empresário:

Antigamente os empresários planejavam e decidiam sobre seu comercio , tendo seu inicio muitas vezes com troca de mercadoria com antiguidade, evoluindo para novas épocas, adaptando as normas critério e burocracias dos atos e das leis no qual passou a fazer parte e que resistiu a tudo e a todas as modificações mantendo ou ampliando seu negocio de acordo com a evolução.

Hoje os empresários modernos executam o planejamento decidem os investimentos faz planejamento de produção e fluxo do capital buscando ainda pesquisa de mercado e preços para constituir uma empresa comercial ou industrial ou prestação de serviço após a analise minuciosa de seu planejamento, tendo a certeza de seu lucro real para o investimento, nesta fase o empresário constituía sua equipe de produção e comercialização no seu negocio buscando profissionais automaticamente qualificados com conhecimento para exercer o cargo em experiência já praticada ou com experiência técnica cientifica para implementar e ou melhorar