ATPS Direito Civil VIII

ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Inventário.

Esta atividade é importante para que você compreenda as principais disposições

acerca do inventário e da partilha.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Estudar no PLT da

disciplina os principais aspectos do inventário e da partilha (Título IV,

Capítulo I), fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais

contidos no Código Civil Brasileiro, com especial atenção ao artigo 1991 e seguintes do

Código Civil brasileiro.

Passo 2 (Equipe)

Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, bem como as informações

complementares contidas no Passo 2 da Etapa 3. Considerar, ademais, que o consulente,

satisfeito com a condução das consultas anteriores, resolveu que irá contratar os serviços do

escritório para inventariar os bens deixados por sua mãe. Entretanto, deverá responder às

seguintes questões:

Elcio Batista de Morais

Direito - 8ª Série - Direito Civil VIII

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1) Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer?

2) Quem poderá administrar a herança até a conclusão do inventário?

3) Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário?

4) Quais os documentos necessários para a elaboração do inventário, caso optem pela via

administrativa?

Passo 3 (Equipe)

Elaborar a redação final do parecer que deverá conter respostas para todas as perguntas

formuladas pelo cliente. As respostas contidas no parecer deverão apresentar fundamentos

apoiados na doutrina e na jurisprudência.