ATPS 8 ª Série Direito Civil VIII

8 ª Série Direito Civil VIII

8a Série

Direito Civil VIII

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

Direito - 8a Série - Direito Civil VIII

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

Interpretar e aplicar o Direito.

Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.

Julgar e tomar decisões.

Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes;

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

• observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

Você foi selecionado para estagiar em um grande escritório de advocacia de sua

cidade. Dentre algumas áreas de atuação da renomada banca jurídica, destaca-se a de família

e sucessões, e você foi alocado para atuar, juntamente com outros estagiários, no estudo dos

processos com enfoque no direito das sucessões.

No desempenho de suas funções, você desenvolverá, de acordo com casos concretos

apresentados nas etapas da ATPS, pareceres e relatórios apoiados em entendimentos

doutrinários e jurisprudenciais.

A produção dos trabalhos solicitados nas etapas deste desafio contribuirá para seu

desenvolvimento acadêmico, proporcionando considerável enriquecimento de seu cabedal

de conhecimento jurídico.

Objetivo do desafio

Elaboração de pareceres e relatórios jurídicos, fundamentados em entendimentos

doutrinários e jurisprudenciais.

Livro-Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 7: Direito das sucessões.

7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Elcio Batista de Morais

Direito - 8a Série - Direito Civil VIII

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão. Abertura e transmissão da herança.

Espécies de sucessão.

Esta atividade é importante para que você compreenda os conceitos fundamentais

afetos à sucessão, com principal enfoque na questão relacionada à abertura e transmissão da

herança.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão,

fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no

Código Civil Brasileiro, com especial atenção aos artigos 1784 ao 1797 do Código Civil

brasileiro.

Passo 2 (Equipe)

Responder, com base nos estudos elaborados no passo anterior, às questões abaixo

apresentadas, e considerar que foram solicitadas pelo advogado do escritório que coordena

seu