ATPS Processual

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

5ª Série

Direito Processual Civil III

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

₃ Favorecer a aprendizagem.

₃ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.

₃ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

₃ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

₃ Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

₃ Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

₃ Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.

₃ Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional.

AUTORIA:

Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Centro Universitário Anhanguera de Leme

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.

₃ Interpretação e aplicação do Direito.

₃ Pesquisa e utilização de legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

₃ Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.

₃ Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Produção Acadêmica

 Relatórios e peças prático profissionais, realizados nas Etapas 1, 2, 3 e 4.

Participação

Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de 3 a 8 participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

• em papel branco, formato A4;

• com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

• fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

• espaçamento de 1,5 entre linhas;

• se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

• com capa, contendo:

• nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

• nome e RA de cada participante;

• título da atividade;

• nome do professor da disciplina;

• cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.

Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

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DESAFIO

Com base numa situação hipotética, a equipe analisará a produção de provas orais em audiência de instrução, debates e julgamento e, a partir do indeferimento de oitiva de uma testemunha, elaborará relatórios, recursos, pareceres sobre os principais recursos do ordenamento jurídico brasileiro, conforme exigido em cada etapa.

Este desafio é importante para compreensão do sistema de produção de provas, de realização de audiência oral e de cabimento e interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro.

Objetivo do desafio

Analisar e compreender procedimento ordinário de processo de conhecimento, especialmente durante a produção de provas, prolação de sentença e recursos, habilitando o acadêmico para o exercício prático da disciplina.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

₃ Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência