AULAS DE DIREITO DO TRABALHO

1. HISTÓRICO DO TRABALHO NO MUNDO

1.1. Trabalho considerado como castigo pela Bíblia;

Adão teve de trabalhar para comer em razão de ter comido o fruto da árvore

proibida.

1.2. Primeira forma de trabalho foi a escravidão;

O escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito,

muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de

direito.

Na Grécia, Platão e Aristóteles entendiam que o trabalho tinha sentido

pejorativo. Envolvia apenas forma física. A dignidade do homem consistia em

participar dos negócios da cidade por meio da palavra. Em Roma era visto o

trabalho como desonroso.

1.3. A servidão do feudalismo;

Os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que não

eram livres, mas, ao contrário, tinham de prestar serviços na terra do senhor

feudal.

1.4. Corporações de ofício;

Nas corporações de ofício, existiam três personagens: os mestres, os

companheiros e os aprendizes.

Os mestres eram os proprietários das oficinas, que já tinham passado pela

prova da obra-mestra. Os companheiros eram trabalhadores que percebiam

salários dos mestres. Os aprendizes eram os menores que recebiam dos

mestres o ensino metódico do ofício ou profissão.

1.5. Revolução Francesa e liberdade contratual;

Em 1791, logo após a Revolução Francesa (1789), houve na França o início de

liberdade contratual, reconhecendo o primeiro dos direitos econômicos e

sociais: o direito ao trabalho. Foi imposta ao Estado a obrigação de dar meios

ao desempregado de ganhar sua subsistência.

1.6. Revolução Industrial e o emprego;

A partir do século XIX, com a expansão da Revolução Industrial pelo mundo, o

trabalho acabou transformando-se em emprego. Os trabalhadores, de

maneira geral, passaram a trabalhar por salários.

Com o surgimento da máquina à vapor, houve a instalação da industrias onde

existisse carvão. O trabalhador prestava serviços em condições insalubres,

sujeito à incêndios, explosões, intoxicação por gases, inundações,

desmoronamentos, prestando serviços por baixos salários.

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