AUTOTUTELA

1) O que se entende por autotutela (justiça privada, vingança privada)? Quais as

características marcam o período da autotutela?

R: Autotutela e um mecanismo de solução de conflito , Dessa forma aquele que quisesse fazer valer uma vontade sua teria que fazê-lo pela forca. Característica de autotutela é 1 – Falta de um juiz imparcial na tomada das decisões; 2 – imposição da vontade de uma parte sobre a outra.

2) Autotutela hoje, em regra, é possível? ? Fundamente sua resposta.

R: Não, porque autotutela hoje em dia e crime,

3) O que significa solucionar um litígio por autocomposição?

4) O que significa solucionar um litígio por heterocomposição?

5) Quais as distinções existentes entre autocomposição e heterocomposição?

6) Dê exemplos de autocomposição e heterocomposição.

7) No que diz respeito ao exercício da jurisdição por parte do Estado, através da figur

do Juiz, o que se entende pelo fenômeno “substitutividade”?

8) Essa “substitutividade” pode ser meramente declaratória? Fundamente sua resposta.

9) O que se entende por Monopólio da Jurisdição Estatal? Hoje a jurisdição é

monopólio do Estado? Fundamente sua resposta exemplificando.

10) Explique o que é neutralidade e imparcialidade, distinguindo uma ideia da outra.

Ao final, explique qual das características esperamos de um juiz.

11) O que é conciliação?

12) O que é mediação?

13) Quais os pontos que distinguem o conciliador do mediador?

14) Na obra “Acesso à Justiça”, o autor Mauro Cappelletti sistematiza a melhora do

acesso ao Judiciário através de Ondas Renovatórias do Processo. Explique cada uma dessas

Ondas Renovatórias, situando em qual delas está o nosso atual estudo – mecanismos alternativos

de solução aos conflitos.

15) A Prof. Ada Pelegrini Grinover elenca três fundamentos para a existência da

justiça conciliativa. Explique cada um deles.